Perfil de empresa

MAURICIO BELARMINO DE OLIVEIRA

CNPJ 00.079.855/0001-50 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: BAR E MERCEARIA OLIVEIRA

AVENIDA CENTRAL LOTE, 1325 — NUCLEO BANDEIRANTE — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Atividade Econônica não informada

Inicio de atividade: 04/08/1972

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 70.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

6

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

114

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 87.9 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
84%
R$ 59.6 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
12%
R$ 8.6 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2%
R$ 1.4 mil
Diárias - Civil
1%
R$ 500
Despesas de Exercícios Anteriores
1%
R$ 400

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 87.9 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
FGDF000051052 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 87.9 mil 20/04/1983 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Pilar R$ 25.4 mil 41 Ver detalhes →
Camalaú R$ 17.7 mil 19 Ver detalhes →
Boqueirão R$ 15.3 mil 38 Ver detalhes →
Monteiro R$ 9.8 mil 8 Ver detalhes →
São João do Tigre R$ 2.3 mil 7 Ver detalhes →
São Sebastião do Umbuzeiro R$ 250 1 Ver detalhes →

Empenhos

114 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
10/04/2026 2058 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 320 R$ 320
08/04/2026 2532 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
11/03/2026 1478 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 370 R$ 370
10/03/2026 1840 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
04/03/2026 428 Pilar Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
09/02/2026 904 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
30/01/2026 422 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 215 R$ 215
15/01/2026 213 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
31/12/2025 6768 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 160 R$ 160
29/12/2025 2132 Pilar Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
09/12/2025 4098 Pilar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
09/12/2025 9587 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
06/11/2025 8627 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
08/10/2025 7670 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
07/10/2025 3346 Pilar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
12/09/2025 4584 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 370 R$ 370
09/09/2025 6851 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
29/08/2025 1291 Pilar Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 567 R$ 567
20/08/2025 4034 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 530 R$ 530
08/08/2025 5983 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
07/08/2025 2390 Pilar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
07/07/2025 4990 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
17/06/2025 4557 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
08/05/2025 3304 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
10/04/2025 2581 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
10/03/2025 1572 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
13/02/2025 973 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
12/12/2024 5466 Pilar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
11/12/2024 5436 Pilar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
05/09/2024 3499 Pilar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
29/05/2024 1173 Monteiro Diárias - Civil Sem licitacao R$ 180 R$ 180
22/05/2024 1017 Pilar Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 602 R$ 602
29/02/2024 2718 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
01/02/2024 195 Pilar Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 802 R$ 802
27/10/2023 5194 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
03/10/2023 1479 Pilar Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 858 R$ 858
25/05/2023 701 Pilar Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 903 R$ 903
27/12/2022 2906 Pilar Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 903 R$ 903
29/09/2022 2042 Pilar Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 877 R$ 877
08/08/2022 2372 Pilar Contribuições Sem licitacao R$ 200 R$ 200
27/06/2022 1150 Pilar Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 752 R$ 752
30/12/2021 2805 Pilar Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 315 R$ 315
30/06/2021 6281 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
28/05/2021 272 Pilar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 200 R$ 200
27/05/2021 4867 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
29/04/2021 3776 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
05/04/2021 106 Pilar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 200 R$ 200
30/03/2021 2602 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
05/03/2021 71 Pilar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 200 R$ 200
26/02/2021 57 Pilar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 200 R$ 200

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MAURICIO BELARMINO DE OLIVEIRA

Quanto a empresa MAURICIO BELARMINO DE OLIVEIRA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MAURICIO BELARMINO DE OLIVEIRA (CNPJ 00.079.855/0001-50) recebeu o equivalente a R$ 70.787,21 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MAURICIO BELARMINO DE OLIVEIRA e fornecedora?

A empresa MAURICIO BELARMINO DE OLIVEIRA aparece em 6 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MAURICIO BELARMINO DE OLIVEIRA tem divida ativa na PGFN?

Sim. MAURICIO BELARMINO DE OLIVEIRA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 87.891,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

MAURICIO BELARMINO DE OLIVEIRA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MAURICIO BELARMINO DE OLIVEIRA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MAURICIO BELARMINO DE OLIVEIRA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MAURICIO BELARMINO DE OLIVEIRA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MAURICIO BELARMINO DE OLIVEIRA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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