Perfil de empresa

ECLAIR GARCIA VALENTIM

CNPJ 00.079.130/0001-61 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: SORVETERIA VALENTIM

AVENIDA JULIO MULLER, S/N — CENTRO — DOM AQUINO/MT

Atividade principal (CNAE): Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

Inicio de atividade: 29/05/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 456.3 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

11

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

60

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições
94%
R$ 429.3 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6%
R$ 26.5 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
0%
R$ 400

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

60 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
09/04/2026 5284 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
05/03/2026 3143 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 15.5 mil R$ 15.5 mil
13/02/2026 1868 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
03/12/2025 19185 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
11/11/2025 17681 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 16.5 mil R$ 16.5 mil
07/10/2025 15458 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
03/09/2025 13416 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 13.5 mil R$ 13.5 mil
07/08/2025 11664 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
10/07/2025 10104 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
05/06/2025 8237 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
07/05/2025 6271 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 14.5 mil R$ 14.5 mil
08/04/2025 4652 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 14.5 mil R$ 14.5 mil
07/03/2025 2293 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
10/02/2025 1089 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 13.5 mil R$ 13.5 mil
20/12/2024 19578 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 13.5 mil R$ 13.5 mil
03/12/2024 18133 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 13.2 mil R$ 13.2 mil
08/11/2024 16533 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 14.5 mil R$ 14.5 mil
04/10/2024 14936 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
09/09/2024 13556 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
08/08/2024 11890 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
08/07/2024 10219 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
11/06/2024 8608 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
14/05/2024 6836 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
09/04/2024 4738 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
11/03/2024 3178 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.6 mil R$ 7.6 mil
09/02/2024 1036 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.5 mil R$ 7.5 mil
05/12/2023 14847 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.5 mil R$ 7.5 mil
14/11/2023 13570 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.5 mil R$ 7.5 mil
04/10/2023 11816 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.5 mil R$ 7.5 mil
05/09/2023 10562 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.5 mil R$ 7.5 mil
07/08/2023 9258 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.5 mil R$ 7.5 mil
07/07/2023 7917 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.5 mil R$ 7.5 mil
06/06/2023 6509 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.5 mil R$ 7.5 mil
10/05/2023 5338 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.5 mil R$ 7.5 mil
12/07/2022 5000671 Tacima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
30/05/2022 5000487 Tacima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
25/04/2022 5000359 Tacima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
15/07/2021 5000708 Tacima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
16/06/2021 5000530 Tacima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
14/05/2021 5000413 Tacima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 575 R$ 575
12/03/2021 5000145 Tacima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
02/06/2020 3093 Maturéia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
10/09/2019 0000938 Cajazeirinhas Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 400 R$ 400
17/04/2019 0001231 Vista Serrana Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
13/03/2019 0000791 Vista Serrana Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
27/02/2019 0000545 Vista Serrana Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
20/02/2019 0000465 Emas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
11/02/2019 0000368 Quixabá Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
06/02/2019 0000364 São Domingos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
09/01/2019 0000016 Vista Serrana Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 800 R$ 800

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ECLAIR GARCIA VALENTIM

Quanto a empresa ECLAIR GARCIA VALENTIM recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, ECLAIR GARCIA VALENTIM (CNPJ 00.079.130/0001-61) recebeu o equivalente a R$ 456.268,88 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba ECLAIR GARCIA VALENTIM e fornecedora?

A empresa ECLAIR GARCIA VALENTIM aparece em 11 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

ECLAIR GARCIA VALENTIM tem divida ativa na PGFN?

ECLAIR GARCIA VALENTIM nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

ECLAIR GARCIA VALENTIM esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

ECLAIR GARCIA VALENTIM nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da ECLAIR GARCIA VALENTIM?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre ECLAIR GARCIA VALENTIM sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se ECLAIR GARCIA VALENTIM pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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