Perfil de empresa

FRANCISCO NERTAN HOLANDA BATISTA

CNPJ 00.078.336/0001-77 Cadastro inativo / suspenso Matriz

TRAVESSA JUVENAL GONDIM, 970 — CENTRO — PINDORETAMA/CE

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 30/05/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 53.7 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

35

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições
45%
R$ 24.2 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
36%
R$ 19.1 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
14%
R$ 7.3 mil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
6%
R$ 3.1 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Imaculada R$ 53.7 mil 35 Ver detalhes →

Empenhos

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
13/04/2026 1653 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
10/03/2026 963 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 370 R$ 370
10/02/2026 556 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
09/01/2026 64 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 579 R$ 579
23/12/2025 4133 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 670 R$ 670
11/12/2025 7124 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 421 R$ 421
05/12/2025 6928 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
10/11/2025 6353 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 663 R$ 663
14/10/2025 3277 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 579 R$ 579
11/09/2025 5278 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 632 R$ 632
13/08/2025 4714 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 421 R$ 421
10/07/2025 2175 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 211 R$ 211
12/06/2025 1889 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 211 R$ 211
13/02/2025 597 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 790 R$ 790
12/02/2025 364 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 632 R$ 632
30/12/2024 8235 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
19/12/2024 3850 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
15/10/2024 6520 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
15/08/2024 2483 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 880 R$ 880
12/07/2024 4366 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 632 R$ 632
14/06/2024 1721 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 610 R$ 610
17/05/2024 2836 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
12/04/2024 2097 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 700 R$ 700
04/03/2024 553 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
22/02/2024 979 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 421 R$ 421
21/12/2023 6634 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
27/09/2023 4854 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
10/02/2023 483 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 450 R$ 450
21/12/2022 6610 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 263 R$ 263
30/06/2020 2446 Imaculada Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
04/05/2020 1671 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 737 R$ 737
15/07/2019 0001281 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
26/06/2019 0002612 Imaculada Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 24.2 mil R$ 24.2 mil
04/06/2019 0001016 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 900 R$ 900
14/11/2018 0004079 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 421 R$ 421

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FRANCISCO NERTAN HOLANDA BATISTA

Quanto a empresa FRANCISCO NERTAN HOLANDA BATISTA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FRANCISCO NERTAN HOLANDA BATISTA (CNPJ 00.078.336/0001-77) recebeu o equivalente a R$ 53.666,51 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FRANCISCO NERTAN HOLANDA BATISTA e fornecedora?

A empresa FRANCISCO NERTAN HOLANDA BATISTA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FRANCISCO NERTAN HOLANDA BATISTA tem divida ativa na PGFN?

FRANCISCO NERTAN HOLANDA BATISTA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

FRANCISCO NERTAN HOLANDA BATISTA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FRANCISCO NERTAN HOLANDA BATISTA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FRANCISCO NERTAN HOLANDA BATISTA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FRANCISCO NERTAN HOLANDA BATISTA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FRANCISCO NERTAN HOLANDA BATISTA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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