Perfil de empresa

RESTAURANTE CALAMARES LTDA

CNPJ 00.078.096/0001-00 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: CALAMARES

AVENIDA MERCEDES, 58 — FLORESTA — PORTO ALEGRE/RS

Atividade principal (CNAE): Restaurantes e similares

Inicio de atividade: 30/05/1994

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 10.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (51) 33468055

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 45.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

53

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 11.0 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
90%
R$ 41.1 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10%
R$ 4.7 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 11.0 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
FGRS202201550 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 2.8 mi 14/06/2022 SIM
FGRS201501589 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 2.7 mi 09/07/2015 SIM
FGRS201400685 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 2.0 mi 03/12/2014 SIM
FGRS201400686 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 1.7 mi 03/12/2014 SIM
FGRS201501590 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 908.8 mil 09/07/2015 SIM
CSRS201400687 AJUIZADA Contribuições LC110 (FGTS) R$ 463.4 mil 03/12/2014 SIM
CSRS201501591 AJUIZADA Contribuições LC110 (FGTS) R$ 227.7 mil 09/07/2015 SIM
52301737145.0 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 100.1 mil 09/11/2023 NAO
52301737307.0 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 15.0 mil 09/11/2023 NAO
52301737226.0 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 14.3 mil 09/11/2023 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Alhandra R$ 41.2 mil 38 Ver detalhes →
Imaculada R$ 4.5 mil 15 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
CARLA MARIA MOREIRA CASSAPO ***791810** Sócio-Administrador 14/04/2010
MARIA JOSE CARRASCO MOREIRA CASSAPO ***151420** Sócio-Administrador 23/11/2006

Empenhos

53 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
12/09/2025 5316 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
23/04/2025 2854 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 146 R$ 146
04/03/2024 549 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
29/09/2023 2444 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
20/07/2023 1872 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
13/06/2023 1487 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
13/12/2022 3018 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
30/08/2022 1967 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
18/05/2022 1018 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
17/05/2022 1011 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
18/01/2022 78 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
30/12/2020 9257 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
07/12/2020 8954 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
13/11/2020 8455 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
27/10/2020 7666 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
11/09/2020 6408 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
03/08/2020 5470 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
31/07/2020 5404 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
31/07/2020 5403 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
15/07/2020 4977 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 740 R$ 740
25/06/2020 4495 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 370 R$ 370
25/05/2020 3785 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
11/05/2020 3430 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
22/04/2020 3020 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
02/04/2020 2745 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
03/03/2020 2000426 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
10/02/2020 1272 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 998 R$ 998
17/01/2020 440 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 998 R$ 998
27/12/2019 0006070 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
06/12/2019 0008454 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 998 R$ 998
20/11/2019 0007718 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 998 R$ 998
22/10/2019 0007013 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 998 R$ 998
03/10/2019 0004620 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
01/10/2019 0004514 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
30/09/2019 0006471 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 998 R$ 998
26/08/2019 0005581 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 998 R$ 998
25/07/2019 0004798 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 998 R$ 998
27/06/2019 0003958 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 998 R$ 998
14/05/2019 0001931 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
08/05/2019 0003053 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 998 R$ 998
08/04/2019 0002294 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 998 R$ 998
07/03/2019 0001673 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 998 R$ 998
14/02/2019 0001028 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 954 R$ 954
25/01/2019 0000146 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
20/12/2018 0007880 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 954 R$ 954
31/10/2018 0006575 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 954 R$ 954
28/09/2018 0005867 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 954 R$ 954
17/09/2018 0005444 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 954 R$ 954
23/05/2018 0002935 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 954 R$ 954
30/04/2018 0002366 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 954 R$ 954

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre RESTAURANTE CALAMARES LTDA

Quanto a empresa RESTAURANTE CALAMARES LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, RESTAURANTE CALAMARES LTDA (CNPJ 00.078.096/0001-00) recebeu o equivalente a R$ 45.755,92 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba RESTAURANTE CALAMARES LTDA e fornecedora?

A empresa RESTAURANTE CALAMARES LTDA aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

RESTAURANTE CALAMARES LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. RESTAURANTE CALAMARES LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 10.958.229,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

RESTAURANTE CALAMARES LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

RESTAURANTE CALAMARES LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da RESTAURANTE CALAMARES LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre RESTAURANTE CALAMARES LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se RESTAURANTE CALAMARES LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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