Perfil de empresa

A OCELITOM PINHEIRO

CNPJ 00.076.036/0001-59 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: LATICINIOS PINHEIRO

FAZENDA COACU, S/N — ZONA RURAL — JAGUARETAMA/CE

Atividade principal (CNAE): Fabricação de laticínios

Inicio de atividade: 26/05/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 90.3 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

8

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

104

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
90%
R$ 80.9 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
6%
R$ 5.6 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
3%
R$ 3.0 mil
Diárias - Civil
1%
R$ 810

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Rio Tinto R$ 32.6 mil 23 Ver detalhes →
Mulungu R$ 20.8 mil 33 Ver detalhes →
Araçagi R$ 15.5 mil 32 Ver detalhes →
Curral de Cima R$ 14.6 mil 3 Ver detalhes →
Guarabira R$ 2.4 mil 3 Ver detalhes →
Mari R$ 2.0 mil 8 Ver detalhes →
Itapororoca R$ 2.0 mil 1 Ver detalhes →
Caiçara R$ 410 1 Ver detalhes →

Empenhos

104 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
22/04/2026 1876 Mari Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
20/03/2026 1394 Mari Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
23/02/2026 1879 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
20/02/2026 876 Mari Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
06/10/2025 11083 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
06/10/2025 11160 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 84 R$ 84
19/08/2025 8478 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
19/08/2025 8484 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 84 R$ 84
14/08/2025 10205 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
08/07/2025 6598 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
08/07/2025 6653 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 84 R$ 84
30/06/2025 7205 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
19/03/2025 2127 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
11/02/2025 974 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350
28/01/2025 483 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000082025
R$ 700 R$ 700
27/12/2024 15253 Araçagi Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 750 R$ 750
24/12/2024 18142 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
26/11/2024 16423 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
24/10/2024 15050 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
04/10/2024 12145 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
24/09/2024 12786 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
18/09/2024 11385 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
27/08/2024 3786 Mari Diárias - Civil Sem licitacao R$ 180 R$ 180
27/08/2024 11399 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
16/08/2024 9935 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
23/07/2024 3137 Mari Diárias - Civil Sem licitacao R$ 180 R$ 180
23/07/2024 9331 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
02/07/2024 7833 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 125 R$ 125
02/07/2024 7817 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 255 R$ 255
18/06/2024 7507 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
28/05/2024 2075 Mari Diárias - Civil Sem licitacao R$ 180 R$ 180
21/05/2024 6017 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
25/04/2024 4710 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
22/03/2024 3253 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
26/02/2024 2001 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
30/01/2024 731 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
26/12/2023 12318 Araçagi Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 791 R$ 791
19/12/2023 14955 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
14/12/2023 11646 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 130 R$ 130
14/12/2023 11588 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 120 R$ 120
06/12/2023 11195 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 320 R$ 320
06/12/2023 11191 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
28/11/2023 13619 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
25/10/2023 11892 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
28/09/2023 10828 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
28/08/2023 9380 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
27/07/2023 8132 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
21/06/2023 6691 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
26/05/2023 5214 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
05/05/2023 2170 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 926 R$ 926

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre A OCELITOM PINHEIRO

Quanto a empresa A OCELITOM PINHEIRO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, A OCELITOM PINHEIRO (CNPJ 00.076.036/0001-59) recebeu o equivalente a R$ 90.344,96 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba A OCELITOM PINHEIRO e fornecedora?

A empresa A OCELITOM PINHEIRO aparece em 8 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

A OCELITOM PINHEIRO tem divida ativa na PGFN?

A OCELITOM PINHEIRO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

A OCELITOM PINHEIRO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

A OCELITOM PINHEIRO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da A OCELITOM PINHEIRO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre A OCELITOM PINHEIRO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se A OCELITOM PINHEIRO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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