Perfil de empresa

ARGELINO DE OLIVEIRA

CNPJ 00.075.931/0001-59 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: CASA DE CARNES MARLUZ

RUA 8, 113 — BELA VISTA — CUIABA/MT

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 25/05/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 48.4 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

6

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

46

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Sentenças Judiciais
39%
R$ 18.3 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30%
R$ 14.2 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
13%
R$ 6.0 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
11%
R$ 5.0 mil
Principal da Dívida Contratual Resgatado
8%
R$ 3.9 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
São Vicente do Seridó R$ 30.7 mil 31 Ver detalhes →
Juazeirinho R$ 10.7 mil 8 Ver detalhes →
Soledade R$ 6.1 mil 4 Ver detalhes →
Santo André R$ 650 1 Ver detalhes →
Junco do Seridó R$ 215 1 Ver detalhes →
Tenório R$ 100 1 Ver detalhes →

Empenhos

46 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
02/01/2026 94 Juazeirinho Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
25/09/2024 2001623 Santo André Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 650 R$ 650
02/10/2023 8505 Soledade Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
23/05/2023 2889 Juazeirinho Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
11/05/2023 2663 Juazeirinho Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
13/05/2022 2385 Juazeirinho Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 180 R$ 180
30/12/2020 3378 São Vicente do Seridó Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
21/12/2020 3236 São Vicente do Seridó Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
21/12/2020 3235 São Vicente do Seridó Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
21/12/2020 3234 São Vicente do Seridó Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
14/07/2020 1556 São Vicente do Seridó Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
29/06/2020 2538 Juazeirinho Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
10/06/2020 1216 São Vicente do Seridó Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
29/05/2020 1084 São Vicente do Seridó Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
20/04/2020 756 São Vicente do Seridó Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
10/03/2020 526 São Vicente do Seridó Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 998 R$ 998
19/02/2020 362 São Vicente do Seridó Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 998 R$ 998
22/01/2020 45 São Vicente do Seridó Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 998 R$ 998
12/12/2019 0003258 São Vicente do Seridó Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 998 R$ 998
20/11/2019 0002958 São Vicente do Seridó Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 998 R$ 998
19/09/2019 0002445 São Vicente do Seridó Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 998 R$ 998
13/08/2019 0002160 São Vicente do Seridó Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 998 R$ 998
12/07/2019 0001881 São Vicente do Seridó Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 998 R$ 998
19/06/2019 0002141 Junco do Seridó Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 215 R$ 215
18/06/2019 0002570 Juazeirinho Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
11/06/2019 0001434 São Vicente do Seridó Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 998 R$ 998
10/05/2019 0001126 São Vicente do Seridó Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 998 R$ 998
26/04/2019 0000972 São Vicente do Seridó Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 998 R$ 998
11/03/2019 0000553 São Vicente do Seridó Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 954 R$ 954
04/02/2019 0000232 São Vicente do Seridó Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 954 R$ 954
22/01/2019 0000064 São Vicente do Seridó Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 954 R$ 954
12/12/2018 0002689 São Vicente do Seridó Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 954 R$ 954
02/10/2018 0005024 Soledade Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
17/09/2018 0004612 Soledade Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 870 R$ 870
24/08/2018 0004318 Juazeirinho Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
23/08/2018 0001921 São Vicente do Seridó Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 954 R$ 954
22/08/2018 0004089 Soledade Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 870 R$ 870
21/08/2018 0002523 Tenório Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
10/07/2018 0001557 São Vicente do Seridó Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 935 R$ 935
04/06/2018 0002790 Juazeirinho Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
22/05/2018 0001113 São Vicente do Seridó Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 935 R$ 935
04/05/2018 0000989 São Vicente do Seridó Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 935 R$ 935
10/04/2018 0000820 São Vicente do Seridó Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 937 R$ 937
09/03/2018 0000576 São Vicente do Seridó Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 935 R$ 935
09/02/2018 0000281 São Vicente do Seridó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 935 R$ 935
31/01/2018 0000167 São Vicente do Seridó Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 935 R$ 935

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ARGELINO DE OLIVEIRA

Quanto a empresa ARGELINO DE OLIVEIRA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, ARGELINO DE OLIVEIRA (CNPJ 00.075.931/0001-59) recebeu o equivalente a R$ 48.366,41 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba ARGELINO DE OLIVEIRA e fornecedora?

A empresa ARGELINO DE OLIVEIRA aparece em 6 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

ARGELINO DE OLIVEIRA tem divida ativa na PGFN?

ARGELINO DE OLIVEIRA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

ARGELINO DE OLIVEIRA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

ARGELINO DE OLIVEIRA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da ARGELINO DE OLIVEIRA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre ARGELINO DE OLIVEIRA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se ARGELINO DE OLIVEIRA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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