Perfil de empresa

E L MESCOLOTTO

CNPJ 00.073.904/0001-47 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: LEGAL FISCO CONSULTORIA

AVENIDA HERCILIO LUZ, 639 — CENTRO — FLORIANOPOLIS/SC

Atividade principal (CNAE): Atividades de contabilidade

Inicio de atividade: 24/05/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 34.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

6

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

70

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
60%
R$ 20.8 mil
Indenizações e Restituições
22%
R$ 7.7 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
18%
R$ 6.3 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Pedras de Fogo R$ 18.8 mil 46 Ver detalhes →
None R$ 10.3 mil 9
Juripiranga R$ 3.0 mil 3 Ver detalhes →
São Miguel de Taipu R$ 2.3 mil 8 Ver detalhes →
Alhandra R$ 425 3 Ver detalhes →
Caaporã R$ 107 1 Ver detalhes →

Empenhos

70 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
Aplicar

Limpar filtros
Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
10/04/2026 793 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 459 R$ 459
26/03/2026 1831 Pedras de Fogo Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
02/03/2026 498 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 459 R$ 459
25/02/2026 1108 Pedras de Fogo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
28/01/2026 481 Pedras de Fogo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
19/12/2025 6544 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
27/11/2025 3026 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 459 R$ 459
24/11/2025 5889 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
29/10/2025 5291 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
23/09/2025 4548 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
05/09/2025 2346 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 417 R$ 417
28/07/2025 1980 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 417 R$ 417
16/05/2025 1272 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 417 R$ 417
30/04/2025 1715 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
31/03/2025 845 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 417 R$ 417
14/02/2025 344 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 477 R$ 477
13/11/2024 3064 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 435 R$ 435
16/10/2024 12035 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 225 R$ 225
11/10/2024 5604 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
25/09/2024 2559 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 435 R$ 435
12/09/2024 4975 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
28/08/2024 2262 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 435 R$ 435
09/08/2024 4308 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
01/08/2024 8091 São Miguel de Taipu Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
08/07/2024 1694 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
24/05/2024 1173 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
03/05/2024 130 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
26/04/2024 123 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
02/04/2024 744 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
04/03/2024 65 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 900 R$ 900
08/02/2024 625 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 280 R$ 280
08/02/2024 255 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
24/11/2023 2403 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
29/09/2023 1938 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
31/07/2023 1482 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 254 R$ 254
03/07/2023 1275 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 254 R$ 254
22/05/2023 886 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 227 R$ 227
09/03/2023 389 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 227 R$ 227
10/02/2023 1037 São Miguel de Taipu Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
20/01/2023 80 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 204 R$ 204
02/12/2022 2515 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 189 R$ 189
28/10/2022 11284 São Miguel de Taipu Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 380 R$ 380
24/10/2022 2204 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 189 R$ 189
28/09/2022 9944 São Miguel de Taipu Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
27/09/2022 2020 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 274 R$ 274
19/08/2022 1705 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 274 R$ 274
29/07/2022 1527 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 615 R$ 615
29/07/2022 1510 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 274 R$ 274
29/07/2022 7489 São Miguel de Taipu Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
09/06/2022 5658 São Miguel de Taipu Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre E L MESCOLOTTO

Quanto a empresa E L MESCOLOTTO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, E L MESCOLOTTO (CNPJ 00.073.904/0001-47) recebeu o equivalente a R$ 34.843,58 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba E L MESCOLOTTO e fornecedora?

A empresa E L MESCOLOTTO aparece em 6 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

E L MESCOLOTTO tem divida ativa na PGFN?

E L MESCOLOTTO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

E L MESCOLOTTO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

E L MESCOLOTTO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da E L MESCOLOTTO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre E L MESCOLOTTO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se E L MESCOLOTTO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

share close
Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

Fechar