Perfil de empresa

MOISES AQUINO DOS SANTOS

CNPJ 00.072.659/0001-53 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: STOP LANCHES

AVENIDA DR JOSE MARIANO, 86 — PALMEIRAS — PONTE NOVA/MG

Atividade principal (CNAE): Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

Inicio de atividade: 23/05/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (31) 38811695
  • Email: MM@PONTENET.COM.BR

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 18.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

4

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

36

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 1.8 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
93%
R$ 17.6 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6%
R$ 1.2 mil
Diárias - Civil
0%
R$ 50

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 1.8 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
6051900901532 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 1.3 mi 12/11/2019 NAO
6051900901613 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 278.4 mil 12/11/2019 NAO
FGMG201902749 PROTESTADA Contribuições FGTS R$ 149.0 mil 06/11/2019 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Alhandra R$ 17.1 mil 32 Ver detalhes →
Mataraca R$ 1.2 mil 2 Ver detalhes →
Pedra Lavrada R$ 500 1 Ver detalhes →
Areia R$ 50 1 Ver detalhes →

Empenhos

36 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/12/2024 15327 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
29/11/2024 14030 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
05/11/2024 12886 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
10/10/2024 11856 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
29/08/2024 9431 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
09/08/2024 8608 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
08/07/2024 7037 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
28/05/2024 5439 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
30/04/2024 4248 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
04/04/2024 3248 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
28/02/2024 1818 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
31/01/2024 824 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
08/12/2023 11383 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
31/10/2023 10041 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
04/10/2023 9217 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
06/09/2023 8313 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
27/07/2023 6993 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
27/06/2023 5916 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
12/05/2023 4398 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
31/03/2023 2948 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
13/03/2023 581 Areia Diárias - Civil Sem licitacao R$ 50 R$ 50
28/02/2023 1700 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
26/01/2023 722 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
12/12/2022 19090 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
14/09/2022 15232 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
16/08/2022 13342 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
04/07/2022 11094 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
30/09/2020 4006162 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
13/08/2020 4004810 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
03/08/2020 4004702 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
20/04/2020 2087 Mataraca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 800 R$ 800
12/12/2019 4007771 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
10/12/2019 0005013 Pedra Lavrada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
25/10/2019 0008253 Mataraca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
25/07/2018 4002282 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
30/05/2018 4001535 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MOISES AQUINO DOS SANTOS

Quanto a empresa MOISES AQUINO DOS SANTOS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MOISES AQUINO DOS SANTOS (CNPJ 00.072.659/0001-53) recebeu o equivalente a R$ 18.850,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MOISES AQUINO DOS SANTOS e fornecedora?

A empresa MOISES AQUINO DOS SANTOS aparece em 4 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MOISES AQUINO DOS SANTOS tem divida ativa na PGFN?

Sim. MOISES AQUINO DOS SANTOS tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 1.767.976,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

MOISES AQUINO DOS SANTOS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MOISES AQUINO DOS SANTOS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MOISES AQUINO DOS SANTOS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MOISES AQUINO DOS SANTOS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MOISES AQUINO DOS SANTOS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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