Perfil de empresa

BASTOS ADVOCACIA S/C

CNPJ 00.072.087/0001-02 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA FELIPE SCHIMIDT, 376 — CENTRO — FLORIANOPOLIS/SC

Atividade principal (CNAE): Serviços advocatícios

Inicio de atividade: 20/05/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Sociedade Simples Limitada (2240)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 4.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

8

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

11

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
67%
R$ 2.7 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
33%
R$ 1.4 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
EDUARDO BASTOS GAROFALLIS ***069349** Sócio 03/12/2003
FERNANDO JOSE CALDEIRA BASTOS ***819089** Sócio-Administrador 12/05/1994

Empenhos

11 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
07/05/2026 4029 São Miguel de Taipu Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
20/04/2026 2331 Serraria Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
18/03/2026 2901 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
11/03/2026 1475 Serraria Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
10/11/2025 5843 Serraria Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
27/09/2024 6362 Caiçara Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
18/09/2024 3907 Serraria Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
15/07/2024 4873 Riachão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
11/06/2024 3402 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
24/05/2024 1949 Riachão do Bacamarte Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
05/04/2023 1324 Pilões Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre BASTOS ADVOCACIA S/C

Quanto a empresa BASTOS ADVOCACIA S/C recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, BASTOS ADVOCACIA S/C (CNPJ 00.072.087/0001-02) recebeu o equivalente a R$ 4.050,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba BASTOS ADVOCACIA S/C e fornecedora?

A empresa BASTOS ADVOCACIA S/C aparece em 8 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

BASTOS ADVOCACIA S/C tem divida ativa na PGFN?

BASTOS ADVOCACIA S/C nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

BASTOS ADVOCACIA S/C esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

BASTOS ADVOCACIA S/C nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da BASTOS ADVOCACIA S/C?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre BASTOS ADVOCACIA S/C sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se BASTOS ADVOCACIA S/C pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 12/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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