Perfil de empresa

JANE MARIN COUSSEAU

CNPJ 00.071.547/0001-88 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: PANIFICADORA E CONFEITARIA FABIULA

AVENIDA BEIRA MAR, 437 — BALN. PRAIA DE LESTE — PONTAL DO PARANA/PR

Atividade principal (CNAE): Fabricação de produtos de panificação industrial

Inicio de atividade: 19/05/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (041) 4581441

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 33.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

9

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

28

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 8.1 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
71%
R$ 23.6 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
11%
R$ 3.5 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
8%
R$ 2.8 mil
Contribuições
8%
R$ 2.5 mil
Auxílio-Alimentação
2%
R$ 700

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 8.1 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
9040400057989 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - SIMPLES R$ 8.1 mi 13/08/2004 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Cruz do Espírito Santo R$ 10.5 mil 4 Ver detalhes →
Cuitegi R$ 6.8 mil 4 Ver detalhes →
Lagoa Seca R$ 4.2 mil 1 Ver detalhes →
Itatuba R$ 3.5 mil 3 Ver detalhes →
Conde R$ 3.3 mil 8 Ver detalhes →
None R$ 2.0 mil 1
Caldas Brandão R$ 1.2 mil 2 Ver detalhes →
Guarabira R$ 1.0 mil 1 Ver detalhes →
Sousa R$ 900 4 Ver detalhes →

Empenhos

28 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
01/04/2026 4425 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
04/11/2025 21797 Lagoa Seca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
12/03/2025 1446 Conde Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
07/02/2025 671 Conde Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
06/02/2025 630 Conde Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
15/01/2025 128 Conde Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 400 R$ 400
09/12/2024 4001915 Conde Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
05/12/2024 2130 Cuitegi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
19/11/2024 2019 Cuitegi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
15/10/2024 1909 Cuitegi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
11/10/2024 4001572 Conde Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
19/09/2024 1660 Cuitegi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
18/09/2024 4001427 Conde Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
29/02/2024 1297 Itatuba Contribuições Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
22/01/2024 453 Itatuba Contribuições Sem licitacao R$ 500 R$ 500
08/11/2023 8233 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
11/09/2023 6634 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
21/07/2023 5091 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
09/06/2023 4105 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
14/02/2022 791 Sousa Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 200 R$ 200
21/12/2021 5589 Itatuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
29/12/2020 4043 Caldas Brandão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
04/11/2020 3457 Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
16/07/2020 7571 Sousa Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 200 R$ 200
12/05/2020 5464 Sousa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
20/02/2020 603 Caldas Brandão Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 800 R$ 800
05/09/2019 0003570 Conde Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 499 R$ 499
16/05/2019 0004052 Sousa Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 300 R$ 300

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JANE MARIN COUSSEAU

Quanto a empresa JANE MARIN COUSSEAU recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JANE MARIN COUSSEAU (CNPJ 00.071.547/0001-88) recebeu o equivalente a R$ 33.456,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JANE MARIN COUSSEAU e fornecedora?

A empresa JANE MARIN COUSSEAU aparece em 9 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JANE MARIN COUSSEAU tem divida ativa na PGFN?

Sim. JANE MARIN COUSSEAU tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 8.117.013,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

JANE MARIN COUSSEAU esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JANE MARIN COUSSEAU nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JANE MARIN COUSSEAU?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JANE MARIN COUSSEAU sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JANE MARIN COUSSEAU pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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