Perfil de empresa

SEBASTIAO MOREIRA DE OLIVEIRA

CNPJ 00.070.650/0001-03 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: MERCADINHO OLIVEIRA

RUA PELO SINAL, 684 — COHAB 2 — INDEPENDENCIA/CE

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 19/05/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 120.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 57.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

7

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

68

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
51%
R$ 29.1 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
49%
R$ 28.2 mil
Indenizações e Restituições
0%
R$ 230

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Logradouro R$ 23.1 mil 18 Ver detalhes →
Santa Cruz R$ 23.1 mil 31 Ver detalhes →
Araçagi R$ 7.9 mil 8 Ver detalhes →
Alhandra R$ 2.1 mil 5 Ver detalhes →
Cajazeiras R$ 900 3 Ver detalhes →
Nova Palmeira R$ 230 2 Ver detalhes →
Baraúna R$ 200 1 Ver detalhes →

Empenhos

68 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
31/03/2026 3791 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
22/09/2025 6814 Baraúna Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
07/07/2025 4830 Nova Palmeira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 115 R$ 115
07/07/2025 4855 Nova Palmeira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 115 R$ 115
03/06/2024 6482 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
28/12/2023 12578 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
07/11/2023 9311 Logradouro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
02/08/2023 6356 Logradouro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 900 R$ 900
18/04/2023 2912 Logradouro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
15/02/2023 952 Logradouro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
29/12/2022 10050 Logradouro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 8.8 mil R$ 8.8 mil
29/12/2022 10045 Logradouro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
29/12/2022 10043 Logradouro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
09/12/2022 19060 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
26/08/2022 14294 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 650 R$ 650
12/05/2022 3137 Logradouro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
31/03/2022 2056 Logradouro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 160 R$ 160
28/12/2021 7890 Logradouro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 385 R$ 385
02/12/2021 9131 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 800 R$ 800
30/11/2021 5130 Cajazeiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
12/11/2021 8554 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
19/10/2021 5853 Logradouro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 220 R$ 220
19/10/2021 5844 Logradouro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 100 R$ 100
19/10/2021 5850 Logradouro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 100 R$ 100
08/10/2021 5700 Logradouro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
24/09/2021 3747 Cajazeiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
05/07/2021 2002494 Santa Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 792 R$ 792
02/07/2021 3246 Logradouro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
30/06/2021 2384 Cajazeiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
18/05/2021 2001651 Santa Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 792 R$ 792
11/05/2021 1993 Logradouro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
09/04/2021 1727 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
09/04/2021 2001190 Santa Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 780 R$ 780
31/03/2021 1230 Logradouro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
16/03/2021 2000870 Santa Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
12/03/2021 1098 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
03/02/2021 211 Logradouro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 105 R$ 105
01/02/2021 235 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 163 R$ 163
29/01/2021 2000390 Santa Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 792 R$ 792
18/01/2021 2000048 Santa Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 792 R$ 792
15/12/2020 2005942 Santa Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 768 R$ 768
10/11/2020 2005398 Santa Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 756 R$ 756
05/11/2020 4006969 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
08/10/2020 2004894 Santa Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 756 R$ 756
01/09/2020 2004261 Santa Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 744 R$ 744
04/08/2020 2003706 Santa Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 744 R$ 744
06/07/2020 2003021 Santa Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 720 R$ 720
01/06/2020 2002461 Santa Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 720 R$ 720
27/04/2020 2001779 Santa Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 780 R$ 780
24/03/2020 2001406 Santa Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 738 R$ 738

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre SEBASTIAO MOREIRA DE OLIVEIRA

Quanto a empresa SEBASTIAO MOREIRA DE OLIVEIRA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, SEBASTIAO MOREIRA DE OLIVEIRA (CNPJ 00.070.650/0001-03) recebeu o equivalente a R$ 57.487,30 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba SEBASTIAO MOREIRA DE OLIVEIRA e fornecedora?

A empresa SEBASTIAO MOREIRA DE OLIVEIRA aparece em 7 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

SEBASTIAO MOREIRA DE OLIVEIRA tem divida ativa na PGFN?

SEBASTIAO MOREIRA DE OLIVEIRA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

SEBASTIAO MOREIRA DE OLIVEIRA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

SEBASTIAO MOREIRA DE OLIVEIRA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da SEBASTIAO MOREIRA DE OLIVEIRA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre SEBASTIAO MOREIRA DE OLIVEIRA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se SEBASTIAO MOREIRA DE OLIVEIRA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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