Perfil de empresa

M SANTANA DE SOUZA

CNPJ 00.067.664/0001-78 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: MERCADINHO SANTANA

RUA MAJOR GERONIMO BELO, S/N — CENTRO — SAO RAIMUNDO NONATO/PI

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados

Inicio de atividade: 11/05/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 66.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

5

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

14

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições Trabalhistas
56%
R$ 35.9 mil
Indenizações e Restituições
22%
R$ 14.1 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
9%
R$ 5.5 mil
Concessão de Empréstimos e Financiamentos
7%
R$ 4.5 mil
Sentenças Judiciais
6%
R$ 3.9 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Bayeux R$ 44.2 mil 7 Ver detalhes →
João Pessoa R$ 12.9 mil 4 Ver detalhes →
Santa Cruz R$ 5.0 mil 1 Ver detalhes →
Cabedelo R$ 3.9 mil 1 Ver detalhes →
Queimadas R$ 489 1 Ver detalhes →

Empenhos

14 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
Aplicar

Limpar filtros
Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
13/11/2024 3854 João Pessoa Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
26/09/2024 4779 Bayeux Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 178 R$ 178
12/07/2024 3639 Bayeux Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
21/06/2024 2737 Bayeux Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 11.8 mil R$ 11.8 mil
30/04/2024 1502 Bayeux Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
30/04/2024 1501 Bayeux Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
08/08/2023 8456 Queimadas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 489 R$ 489
25/07/2023 4641 Bayeux Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 10.9 mil R$ 10.9 mil
28/06/2023 2610 Bayeux Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 14.0 mil R$ 14.0 mil
29/11/2022 2005708 Santa Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
09/09/2022 1699 João Pessoa Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
05/09/2022 1096 João Pessoa Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
22/09/2021 4922 Cabedelo Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
27/11/2019 0590196 João Pessoa Concessão de Empréstimos e Financiamentos Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre M SANTANA DE SOUZA

Quanto a empresa M SANTANA DE SOUZA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, M SANTANA DE SOUZA (CNPJ 00.067.664/0001-78) recebeu o equivalente a R$ 66.612,61 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba M SANTANA DE SOUZA e fornecedora?

A empresa M SANTANA DE SOUZA aparece em 5 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

M SANTANA DE SOUZA tem divida ativa na PGFN?

M SANTANA DE SOUZA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

M SANTANA DE SOUZA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

M SANTANA DE SOUZA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da M SANTANA DE SOUZA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre M SANTANA DE SOUZA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se M SANTANA DE SOUZA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

share close
Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

Fechar