Perfil de empresa

ANTONIO NOGUEIRA DE AGUIAR

CNPJ 00.067.590/0001-70 Ativa na RFB Matriz

AVENIDA TENENTE LISBOA, 2389 — JACARECANGA — FORTALEZA/CE

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 16/05/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 137.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

4

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

15

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Aquisição de Imóveis
87%
R$ 120.0 mil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10%
R$ 13.2 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3%
R$ 3.6 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
1%
R$ 1.0 mil
Diárias - Civil
0%
R$ 130

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Dona Inês R$ 120.0 mil 1 Ver detalhes →
João Pessoa R$ 13.2 mil 2 Ver detalhes →
Bayeux R$ 3.6 mil 9 Ver detalhes →
Belém R$ 1.1 mil 3 Ver detalhes →

Empenhos

15 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
01/04/2026 2420 Bayeux Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
05/03/2026 1619 Bayeux Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
09/02/2026 946 Bayeux Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
05/01/2026 93 Bayeux Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
28/11/2025 7434 Bayeux Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
18/11/2025 5202 Belém Diárias - Civil Sem licitacao R$ 50 R$ 50
07/11/2025 6769 Bayeux Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
08/10/2025 6107 Bayeux Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
08/09/2025 5346 Bayeux Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
08/08/2025 4564 Bayeux Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
22/05/2024 2393 Belém Diárias - Civil Sem licitacao R$ 80 R$ 80
09/11/2023 6058 Dona Inês Aquisição de Imóveis Sem licitacao R$ 120.0 mil R$ 120.0 mil
23/12/2020 393995 João Pessoa Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 11.9 mil R$ 11.9 mil
03/12/2020 5139 Belém Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
02/08/2019 0392787 João Pessoa Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ANTONIO NOGUEIRA DE AGUIAR

Quanto a empresa ANTONIO NOGUEIRA DE AGUIAR recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, ANTONIO NOGUEIRA DE AGUIAR (CNPJ 00.067.590/0001-70) recebeu o equivalente a R$ 137.949,19 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba ANTONIO NOGUEIRA DE AGUIAR e fornecedora?

A empresa ANTONIO NOGUEIRA DE AGUIAR aparece em 4 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

ANTONIO NOGUEIRA DE AGUIAR tem divida ativa na PGFN?

ANTONIO NOGUEIRA DE AGUIAR nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

ANTONIO NOGUEIRA DE AGUIAR esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

ANTONIO NOGUEIRA DE AGUIAR nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da ANTONIO NOGUEIRA DE AGUIAR?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre ANTONIO NOGUEIRA DE AGUIAR sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se ANTONIO NOGUEIRA DE AGUIAR pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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