Perfil de empresa

AUTO PECAS 2M LTDA

CNPJ 00.067.576/0001-76 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: AUTO PECAS 2M

AVENIDA CALOGERAS, 1393 — VL NOSSA SRA DE LOURDES — CAMPO GRANDE/MS

Atividade principal (CNAE): Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores

Inicio de atividade: 16/05/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (67) 33827919
  • Email: processo@hassancontabil.com.br

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 197.1 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

6

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

185

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 36.7 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
95%
R$ 187.9 mil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
4%
R$ 8.2 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
1%
R$ 1.0 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 36.7 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
1342100833616 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 6.5 mi 28/06/2021 NAO
186942516 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 5.4 mi 12/08/2023 NAO
1341700005767 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 4.4 mi 14/06/2017 NAO
1362100072202 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 1.7 mi 26/04/2021 NAO
1342407581383 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 1.4 mi 18/11/2024 NAO
1362300620645 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 1.4 mi 12/06/2023 NAO
1342301624968 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.1 mi 08/05/2023 NAO
133461815 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 941.2 mil 03/06/2018 NAO
156673258 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 858.0 mil 27/07/2019 NAO
186942508 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 815.0 mil 12/08/2023 NAO
143586521 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 683.7 mil 11/06/2018 NAO
1362100563877 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 677.4 mil 28/06/2021 NAO
167815873 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 652.3 mil 27/03/2021 NAO
1342301625000 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 646.0 mil 08/05/2023 NAO
1322100018225 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 616.4 mil 26/04/2021 NAO
1342407578161 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 604.6 mil 18/11/2024 NAO
1362100072385 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 554.8 mil 26/04/2021 NAO
1342407581464 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 527.9 mil 18/11/2024 NAO
1342302646639 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 525.9 mil 12/06/2023 NAO
1362401305427 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 418.3 mil 18/11/2024 NAO
1322100457652 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 413.5 mil 18/10/2021 NAO
1362401305265 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 404.1 mil 18/11/2024 NAO
1372100016962 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - PIS R$ 376.4 mil 26/04/2021 NAO
1352300200290 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 332.9 mil 17/04/2023 NAO
1372300134870 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - PIS R$ 294.0 mil 12/06/2023 NAO
1342201588366 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 272.5 mil 04/07/2022 NAO
1362101123331 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 257.5 mil 18/10/2021 NAO
1352300200614 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 253.5 mil 17/04/2023 NAO
1322100222930 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 242.7 mil 28/06/2021 NAO
1322200025975 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 240.4 mil 10/01/2022 NAO
1322300110419 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 227.3 mil 20/03/2023 NAO
1342302646205 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 227.3 mil 12/06/2023 NAO
1322300234061 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 226.0 mil 12/06/2023 NAO
1362300339784 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 220.9 mil 20/03/2023 NAO
1362100563524 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 218.4 mil 28/06/2021 NAO
1362200051304 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 216.4 mil 10/01/2022 NAO
1362300339601 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 204.6 mil 20/03/2023 NAO
1362300620564 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 203.4 mil 12/06/2023 NAO
1372100238515 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - PIS R$ 202.5 mil 18/10/2021 NAO
1362101123250 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 186.1 mil 18/10/2021 NAO
1342102057427 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 184.8 mil 18/10/2021 NAO
1322400768475 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 178.2 mil 18/11/2024 NAO
1342407580905 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 150.6 mil 18/11/2024 NAO
1342407581545 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 111.9 mil 18/11/2024 NAO
1352300200703 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 80.4 mil 17/04/2023 NAO
1342407581200 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 67.1 mil 18/11/2024 NAO
1342302646558 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 48.7 mil 12/06/2023 NAO
1342407581111 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 44.8 mil 18/11/2024 NAO
1322300234142 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRRF R$ 43.3 mil 12/06/2023 NAO
1342302646396 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 29.2 mil 12/06/2023 NAO
1342407581030 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 26.9 mil 18/11/2024 NAO
1342302646477 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 19.5 mil 12/06/2023 NAO
1342302646124 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 19.5 mil 12/06/2023 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
São Sebastião de Lagoa de Roça R$ 95.6 mil 98 Ver detalhes →
Montadas R$ 87.8 mil 77 Ver detalhes →
Campina Grande R$ 8.2 mil 2 Ver detalhes →
Pilões R$ 2.3 mil 3 Ver detalhes →
São João do Tigre R$ 2.1 mil 4 Ver detalhes →
Salgadinho R$ 1.1 mil 1 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA ***500361** Sócio-Administrador 17/05/1994
MAURICIO BARBOSA DE OLIVEIRA ***500601** Sócio-Administrador 17/05/1994

Empenhos

185 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
31/03/2026 2070 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
09/03/2026 1316 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
09/02/2026 557 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
18/12/2025 8581 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
02/12/2025 7983 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
06/11/2025 7195 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
09/10/2025 6297 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
09/09/2025 5592 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
06/08/2025 4682 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
04/07/2025 3929 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
06/06/2025 3231 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
08/05/2025 2473 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
08/04/2025 1791 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
07/03/2025 1081 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
07/02/2025 398 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
30/12/2024 7376 Montadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
23/12/2024 7184 Montadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
18/12/2024 4895 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
25/11/2024 6569 Montadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
22/11/2024 4533 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
25/10/2024 4149 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
24/10/2024 6053 Montadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
24/09/2024 5386 Montadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
24/09/2024 3678 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
27/08/2024 3318 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
23/08/2024 4771 Montadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
30/07/2024 2992 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
24/07/2024 3904 Montadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
28/06/2024 2317 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
24/06/2024 3220 Montadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
23/05/2024 1812 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
21/05/2024 2432 Montadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
22/04/2024 1879 Montadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
18/04/2024 1328 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
21/03/2024 1311 Montadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
21/03/2024 977 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
21/03/2024 971 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
20/02/2024 700 Montadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
06/02/2024 368 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
24/01/2024 218 Montadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
27/12/2023 5530 Montadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Dispensa por outros motivos
000102023
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
15/12/2023 4572 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
30/11/2023 4843 Montadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Dispensa por outros motivos
000102023
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
27/11/2023 3909 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
25/10/2023 3501 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
24/10/2023 4229 Montadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Dispensa por outros motivos
000102023
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
27/09/2023 3723 Montadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Dispensa por outros motivos
000102023
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
25/09/2023 3107 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
28/08/2023 3179 Montadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Dispensa por outros motivos
000102023
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
24/08/2023 2738 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre AUTO PECAS 2M LTDA

Quanto a empresa AUTO PECAS 2M LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, AUTO PECAS 2M LTDA (CNPJ 00.067.576/0001-76) recebeu o equivalente a R$ 197.062,51 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba AUTO PECAS 2M LTDA e fornecedora?

A empresa AUTO PECAS 2M LTDA aparece em 6 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

AUTO PECAS 2M LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. AUTO PECAS 2M LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 36.678.931,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

AUTO PECAS 2M LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

AUTO PECAS 2M LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da AUTO PECAS 2M LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre AUTO PECAS 2M LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se AUTO PECAS 2M LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 12/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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