Perfil de empresa

DIVA DE MOURA BORGES

CNPJ 00.064.935/0001-31 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: EDITORA BORGES BRASIL

RUA CUBATAO, 929 — VILA MARIANA — SAO PAULO/SP

Atividade principal (CNAE): Edição de livros

Inicio de atividade: 27/04/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 7.8 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (11) 29666922
  • Email: criativa@criativacontabil.com.br

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 11.3 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

4

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

4

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
40%
R$ 4.5 mil
Indenizações e Restituições
35%
R$ 4.0 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
25%
R$ 2.8 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Mamanguape R$ 4.5 mil 1 Ver detalhes →
Cajazeiras R$ 4.0 mil 1 Ver detalhes →
Jacaraú R$ 2.7 mil 1 Ver detalhes →
Pedro Régis R$ 100 1 Ver detalhes →

Empenhos

4 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
15/07/2022 4549 Jacaraú Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
26/05/2022 2242 Pedro Régis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
01/03/2021 808 Cajazeiras Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
30/12/2020 11054 Mamanguape Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre DIVA DE MOURA BORGES

Quanto a empresa DIVA DE MOURA BORGES recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, DIVA DE MOURA BORGES (CNPJ 00.064.935/0001-31) recebeu o equivalente a R$ 11.252,50 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba DIVA DE MOURA BORGES e fornecedora?

A empresa DIVA DE MOURA BORGES aparece em 4 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

DIVA DE MOURA BORGES tem divida ativa na PGFN?

DIVA DE MOURA BORGES nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

DIVA DE MOURA BORGES esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

DIVA DE MOURA BORGES nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da DIVA DE MOURA BORGES?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre DIVA DE MOURA BORGES sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se DIVA DE MOURA BORGES pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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