Perfil de empresa

OSVALDO BELEM DOS SANTOS

CNPJ 00.064.624/0001-72 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: MERCEARIA PADRE CICERO

LOC POVOADO DE FAZENDA NOVA, S/N — ZONA RURAL — JARDIM/CE

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 11/05/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 12.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

51

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
59%
R$ 7.4 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
41%
R$ 5.2 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Nova Floresta R$ 11.5 mil 45 Ver detalhes →
Cuité R$ 1.1 mil 6 Ver detalhes →

Empenhos

51 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
06/12/2022 7121 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 30 R$ 30
28/11/2022 6878 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 154 R$ 154
24/11/2022 6750 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 230 R$ 230
07/11/2022 6476 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 180 R$ 180
11/05/2022 2413 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 153 R$ 153
08/04/2022 1734 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 409 R$ 409
17/03/2022 1227 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 132 R$ 132
11/11/2021 5900 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 245 R$ 245
17/09/2021 4666 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 112 R$ 112
10/09/2021 4579 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 76 R$ 76
01/07/2021 3268 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 180 R$ 180
02/06/2021 2726 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 112 R$ 112
04/12/2020 5561 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 99 R$ 99
04/09/2020 4024 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
20/04/2020 1744 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 106 R$ 106
17/03/2020 1116 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 45 R$ 45
13/03/2020 1088 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 57 R$ 57
10/12/2019 0007896 Cuité Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
03/12/2019 0005739 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 16 R$ 16
12/11/2019 0007157 Cuité Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
14/10/2019 0006350 Cuité Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
02/10/2019 0004607 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 38 R$ 38
12/08/2019 0004909 Cuité Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
14/06/2019 0002562 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 53 R$ 53
13/06/2019 0002522 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 54 R$ 54
04/06/2019 0002375 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
23/04/2019 0001466 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 96 R$ 96
12/04/2019 0001348 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 54 R$ 54
27/02/2019 0000651 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 144 R$ 144
07/02/2019 0000416 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 51 R$ 51
11/12/2018 0005951 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 620 R$ 620
28/11/2018 0005636 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 178 R$ 178
12/11/2018 0005461 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 620 R$ 620
10/10/2018 0004889 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 620 R$ 620
04/10/2018 0004808 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 168 R$ 168
10/09/2018 0004347 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 620 R$ 620
23/08/2018 2004563 Cuité Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
13/08/2018 0003915 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Dispensa por outros motivos
000072018
R$ 620 R$ 620
25/07/2018 0003450 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 44 R$ 44
25/07/2018 2003851 Cuité Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
16/07/2018 0003311 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Dispensa por outros motivos
000072018
R$ 620 R$ 620
18/06/2018 0002701 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 68 R$ 68
14/06/2018 0002650 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Dispensa por outros motivos
000072018
R$ 620 R$ 620
10/05/2018 0001945 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Dispensa por outros motivos
000072018
R$ 620 R$ 620
17/04/2018 0001535 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Dispensa por outros motivos
000072018
R$ 620 R$ 620
05/04/2018 0001325 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 94 R$ 94
19/03/2018 0001040 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 620 R$ 620
15/02/2018 0000525 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 620 R$ 620
07/02/2018 0000435 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 33 R$ 33
06/02/2018 0000418 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 45 R$ 45

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre OSVALDO BELEM DOS SANTOS

Quanto a empresa OSVALDO BELEM DOS SANTOS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, OSVALDO BELEM DOS SANTOS (CNPJ 00.064.624/0001-72) recebeu o equivalente a R$ 12.645,20 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba OSVALDO BELEM DOS SANTOS e fornecedora?

A empresa OSVALDO BELEM DOS SANTOS aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

OSVALDO BELEM DOS SANTOS tem divida ativa na PGFN?

OSVALDO BELEM DOS SANTOS nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

OSVALDO BELEM DOS SANTOS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

OSVALDO BELEM DOS SANTOS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da OSVALDO BELEM DOS SANTOS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre OSVALDO BELEM DOS SANTOS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se OSVALDO BELEM DOS SANTOS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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