Perfil de empresa
OSCAR RAMOS DOS SANTOS
CNPJ 00.064.621/0001-39
Cadastro inativo / suspenso
Matriz
Nome fantasia: RECANTO DO PEIXE
RUA SAO PEDRO, S/N — PINHALZINHO — CHAPECO/SC
Atividade principal (CNAE): Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Inicio de atividade: 11/05/1994
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 6.9 mil
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
6
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
13
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Resumo grafico (todo PB)
Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)
Principais elementos de despesa
Sinais de atencao
- Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
- Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
- Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.
Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.
Municipios que pagaram esta empresa
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
| Municipio | Total pago | Empenhos | Recorte |
|---|---|---|---|
| Pombal | R$ 2.3 mil | 1 | Ver detalhes → |
| Catolé do Rocha | R$ 1.9 mil | 7 | Ver detalhes → |
| Riacho dos Cavalos | R$ 1.0 mil | 2 | Ver detalhes → |
| Belém do Brejo do Cruz | R$ 1.0 mil | 1 | Ver detalhes → |
| Jericó | R$ 350 | 1 | Ver detalhes → |
| Brejo dos Santos | R$ 340 | 1 | Ver detalhes → |
Empenhos
13 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06/01/2026 | 48 |
Riacho dos Cavalos | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | Sem licitacao | R$ 961 | R$ 961 |
| 05/12/2025 | 18152 |
Catolé do Rocha | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Sem licitacao | R$ 300 | R$ 300 |
| 05/06/2025 | 2689 |
Riacho dos Cavalos | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | Sem licitacao | R$ 51 | R$ 51 |
| 24/03/2025 | 3698 |
Catolé do Rocha | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Sem licitacao | R$ 300 | R$ 300 |
| 28/02/2024 | 2334 |
Catolé do Rocha | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Sem licitacao | R$ 300 | R$ 300 |
| 06/02/2024 | 1342 |
Catolé do Rocha | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Sem licitacao | R$ 250 | R$ 250 |
| 29/01/2024 | 856 |
Catolé do Rocha | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Sem licitacao | R$ 250 | R$ 250 |
| 18/07/2023 | 5730 |
Pombal | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 2.3 mil | R$ 2.3 mil |
| 13/06/2023 | 3904 |
Jericó | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Sem licitacao | R$ 350 | R$ 350 |
| 18/01/2023 | 627 |
Catolé do Rocha | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Sem licitacao | R$ 300 | R$ 300 |
| 15/10/2020 | 4658 |
Brejo dos Santos | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Sem licitacao | R$ 340 | R$ 340 |
| 28/06/2019 | 0002151 |
Belém do Brejo do Cruz | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | Sem licitacao | R$ 1.0 mil | R$ 1.0 mil |
| 08/05/2019 | 0002759 |
Catolé do Rocha | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Sem licitacao | R$ 160 | R$ 160 |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre OSCAR RAMOS DOS SANTOS
Quanto a empresa OSCAR RAMOS DOS SANTOS recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, OSCAR RAMOS DOS SANTOS (CNPJ 00.064.621/0001-39) recebeu o equivalente a R$ 6.866,51 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba OSCAR RAMOS DOS SANTOS e fornecedora?
A empresa OSCAR RAMOS DOS SANTOS aparece em 6 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: Pombal
OSCAR RAMOS DOS SANTOS tem divida ativa na PGFN?
OSCAR RAMOS DOS SANTOS nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
OSCAR RAMOS DOS SANTOS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
OSCAR RAMOS DOS SANTOS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da OSCAR RAMOS DOS SANTOS?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre OSCAR RAMOS DOS SANTOS sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se OSCAR RAMOS DOS SANTOS pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais