Perfil de empresa

EDUARDO SILVA BRANDAO

CNPJ 00.063.186/0001-28 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA AFONSO RIBEIRO, S/N — CENTRO — MISSAO VELHA/CE

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de bebidas

Inicio de atividade: 10/05/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 11.4 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

3

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

31

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
65%
R$ 7.4 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
35%
R$ 4.0 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Solânea R$ 6.0 mil 16 Ver detalhes →
Casserengue R$ 4.4 mil 13 Ver detalhes →
Bananeiras R$ 1.0 mil 2 Ver detalhes →

Empenhos

31 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
16/04/2026 1687 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
11/03/2026 931 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
12/01/2026 62 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
12/12/2025 6531 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
12/11/2025 6072 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
12/11/2025 16584 Solânea Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
14/10/2025 5433 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
11/09/2025 4702 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
11/08/2025 4195 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
21/07/2025 3836 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
11/06/2025 3016 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
14/05/2025 2346 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
08/04/2025 1579 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
27/11/2023 14268 Solânea Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
22/05/2023 196 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 90 R$ 90
18/12/2020 403 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 600 R$ 600
01/12/2020 390 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 950 R$ 950
26/06/2020 4587 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 60 R$ 60
15/06/2020 4849 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 78 R$ 78
24/03/2020 2401 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 950 R$ 950
17/02/2020 48 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 530 R$ 530
08/11/2019 0003998 Casserengue Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 799 R$ 799
14/05/2019 0002965 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 300 R$ 300
14/03/2019 0000116 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 72 R$ 72
07/03/2019 0000110 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 420 R$ 420
21/01/2019 0000026 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 330 R$ 330
13/12/2018 0007607 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 350 R$ 350
12/12/2018 0007593 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 800 R$ 800
28/08/2018 0004984 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
28/08/2018 0004987 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 350 R$ 350
28/08/2018 0004989 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 350 R$ 350

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre EDUARDO SILVA BRANDAO

Quanto a empresa EDUARDO SILVA BRANDAO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, EDUARDO SILVA BRANDAO (CNPJ 00.063.186/0001-28) recebeu o equivalente a R$ 11.379,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba EDUARDO SILVA BRANDAO e fornecedora?

A empresa EDUARDO SILVA BRANDAO aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

EDUARDO SILVA BRANDAO tem divida ativa na PGFN?

EDUARDO SILVA BRANDAO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

EDUARDO SILVA BRANDAO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

EDUARDO SILVA BRANDAO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da EDUARDO SILVA BRANDAO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre EDUARDO SILVA BRANDAO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se EDUARDO SILVA BRANDAO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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