Perfil de empresa

FRANCISCO AGUIAR

CNPJ 00.062.312/0001-20 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: MERCEARIA FREI DAMIAO

RUA SAO PAULO, 1728 — CENTRO — JUAZEIRO DO NORTE/CE

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 09/05/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 83.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

5

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

90

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
41%
R$ 33.9 mil
Diárias - Civil
24%
R$ 20.0 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
17%
R$ 14.2 mil
Sentenças Judiciais
13%
R$ 11.2 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
5%
R$ 3.9 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Princesa Isabel R$ 27.8 mil 40 Ver detalhes →
Manaíra R$ 24.5 mil 40 Ver detalhes →
São José de Princesa R$ 19.6 mil 7 Ver detalhes →
Tavares R$ 11.2 mil 2 Ver detalhes →
Camalaú R$ 200 1 Ver detalhes →

Empenhos

90 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
18/12/2025 17773 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
13/10/2025 12743 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
30/12/2024 19914 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 750 R$ 750
26/12/2024 19722 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
23/12/2024 13236 Tavares Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
23/12/2024 13219 Tavares Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 7.8 mil R$ 7.8 mil
16/12/2024 8539 Manaíra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
02/12/2024 8146 Manaíra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
16/09/2024 14861 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 700 R$ 700
05/09/2024 5527 Manaíra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
14/08/2024 13108 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
14/08/2024 13098 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
11/07/2024 11267 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 750 R$ 750
11/07/2024 11264 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 750 R$ 750
10/05/2024 7869 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
10/05/2024 7866 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 700 R$ 700
22/04/2024 6814 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
05/03/2024 4422 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 650 R$ 650
08/01/2024 218 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
11/12/2023 13385 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
04/10/2023 10237 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
07/07/2023 6776 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
09/05/2023 2043 Manaíra Diárias - Civil Sem licitacao R$ 486 R$ 486
11/04/2023 1473 Manaíra Diárias - Civil Sem licitacao R$ 630 R$ 630
09/03/2023 982 Manaíra Diárias - Civil Sem licitacao R$ 486 R$ 486
16/02/2023 1034 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 800 R$ 800
06/02/2023 437 Manaíra Diárias - Civil Sem licitacao R$ 664 R$ 664
11/01/2023 73 Manaíra Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 738 R$ 738
23/12/2022 4376 São José de Princesa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 720 R$ 720
19/12/2022 21027 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
09/12/2022 7091 Manaíra Diárias - Civil Sem licitacao R$ 486 R$ 486
14/11/2022 6507 Manaíra Diárias - Civil Sem licitacao R$ 540 R$ 540
07/11/2022 18594 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
17/10/2022 5970 Manaíra Diárias - Civil Sem licitacao R$ 383 R$ 383
08/09/2022 5164 Manaíra Diárias - Civil Sem licitacao R$ 360 R$ 360
26/08/2022 14401 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 800 R$ 800
08/08/2022 4448 Manaíra Diárias - Civil Sem licitacao R$ 720 R$ 720
29/07/2022 12790 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 900 R$ 900
27/07/2022 12430 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
27/07/2022 12429 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
21/07/2022 11682 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
12/07/2022 3757 Manaíra Diárias - Civil Sem licitacao R$ 360 R$ 360
17/06/2022 9245 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
03/06/2022 2993 Manaíra Diárias - Civil Sem licitacao R$ 540 R$ 540
05/05/2022 2246 Manaíra Diárias - Civil Sem licitacao R$ 480 R$ 480
06/04/2022 1707 Manaíra Diárias - Civil Sem licitacao R$ 360 R$ 360
31/03/2022 4921 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
16/03/2022 1074 Manaíra Diárias - Civil Sem licitacao R$ 600 R$ 600
14/02/2022 511 Manaíra Diárias - Civil Sem licitacao R$ 600 R$ 600
14/01/2022 35 Manaíra Diárias - Civil Sem licitacao R$ 480 R$ 480

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FRANCISCO AGUIAR

Quanto a empresa FRANCISCO AGUIAR recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FRANCISCO AGUIAR (CNPJ 00.062.312/0001-20) recebeu o equivalente a R$ 83.214,43 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FRANCISCO AGUIAR e fornecedora?

A empresa FRANCISCO AGUIAR aparece em 5 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FRANCISCO AGUIAR tem divida ativa na PGFN?

FRANCISCO AGUIAR nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

FRANCISCO AGUIAR esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FRANCISCO AGUIAR nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FRANCISCO AGUIAR?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FRANCISCO AGUIAR sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FRANCISCO AGUIAR pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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