Perfil de empresa

OSMAR DE OLIVEIRA FRANCO

CNPJ 00.059.409/0001-83 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: COLEGIO BIONATUS

RUA RIO GRANDE DO SUL, 1000 — JARDIM DOS ESTADOS — CAMPO GRANDE/MS

Atividade principal (CNAE): Ensino médio

Inicio de atividade: 05/05/1994

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 10.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (67) 33218196
  • Email: EDUARDOSSILVA@HOTMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 46.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

42

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 688.1 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
39%
R$ 18.0 mil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
25%
R$ 11.6 mil
Diárias - Civil
23%
R$ 10.5 mil
Indenizações e Restituições
11%
R$ 5.0 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2%
R$ 1.0 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 688.1 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
1342405971850 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 92.8 mi 30/09/2024 SIM
1342505305712 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 48.7 mi 20/10/2025 NAO
1342400704978 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 47.7 mi 29/01/2024 SIM
189023740 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 41.6 mi 19/03/2022 SIM
1342100814239 ATIVA COM AJUIZAMENTO A SER PROSSEGUIDO R D Ativa - Simples Nacional R$ 40.3 mi 28/06/2021 SIM
1342405971770 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 38.2 mi 30/09/2024 SIM
164253610 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 34.7 mi 27/03/2021 SIM
1342100092004 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 28.1 mi 09/03/2021 SIM
1342301597626 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 24.1 mi 08/05/2023 SIM
1342201498618 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 22.2 mi 27/06/2022 SIM
1342400705001 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 19.9 mi 29/01/2024 SIM
1342505306107 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 19.2 mi 20/10/2025 NAO
1322400544950 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 18.3 mi 30/09/2024 SIM
FGMS202200125 INSCRITA Contribuições FGTS R$ 17.3 mi 19/01/2022 NAO
152572503 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 15.1 mi 05/01/2019 SIM
171136330 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 13.8 mi 01/08/2020 SIM
1322500413377 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 12.4 mi 20/10/2025 NAO
1342301597707 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 11.4 mi 08/05/2023 SIM
1342405971931 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 11.3 mi 30/09/2024 SIM
1322300206955 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 9.3 mi 08/05/2023 SIM
1322300275507 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 8.6 mi 09/10/2023 SIM
139930825 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 7.6 mi 01/02/2018 SIM
1342405975767 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 6.8 mi 30/09/2024 SIM
1342101580789 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 6.5 mi 23/08/2021 SIM
167719530 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 6.0 mi 27/03/2021 SIM
1342505306018 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 5.9 mi 20/10/2025 NAO
1322400034757 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 5.9 mi 29/01/2024 SIM
135519500 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 5.8 mi 01/02/2018 SIM
1342400705354 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 5.8 mi 29/01/2024 SIM
1342303740949 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 5.5 mi 07/08/2023 SIM
1341700005503 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 5.1 mi 14/06/2017 SIM
189607181 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 4.3 mi 27/06/2022 NAO
1352400052943 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 3.6 mi 09/02/2024 NAO
1342505305984 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 3.6 mi 20/10/2025 NAO
1342400705192 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 3.5 mi 29/01/2024 SIM
1342100468225 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 3.4 mi 26/04/2021 SIM
1322400545840 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 2.9 mi 30/09/2024 SIM
1352300121072 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 2.8 mi 27/01/2023 NAO
1352300123016 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 2.5 mi 27/01/2023 NAO
1342203393180 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 2.4 mi 21/11/2022 SIM
1352500182679 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 2.3 mi 19/08/2025 NAO
1342405975848 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 2.3 mi 30/09/2024 SIM
1342300233302 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 2.1 mi 30/01/2023 SIM
FGMS202100026 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 1.7 mi 04/03/2021 SIM
1352100055556 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 1.6 mi 10/11/2021 NAO
1342301597979 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 1.4 mi 08/05/2023 SIM
1342405975929 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 1.3 mi 30/09/2024 SIM
1342505305631 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 1.2 mi 20/10/2025 NAO
1342400705273 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 1.2 mi 29/01/2024 SIM
1342301598193 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 861.2 mil 08/05/2023 SIM
1342405972075 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 850.0 mil 30/09/2024 SIM
1342505305801 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 793.6 mil 20/10/2025 NAO
1322500413458 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 765.6 mil 20/10/2025 NAO
1342400704706 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 694.4 mil 29/01/2024 SIM
1362500737708 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 595.7 mil 20/10/2025 NAO
1342505305550 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 473.4 mil 20/10/2025 NAO
1342400704897 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 462.9 mil 29/01/2024 SIM
1362500737627 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 459.0 mil 20/10/2025 NAO
1362300150070 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Multa Isolada R$ 339.3 mil 30/01/2023 SIM
1352400055454 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 319.9 mil 09/02/2024 NAO
1352500181001 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 291.1 mil 19/08/2025 NAO
1342301597545 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 275.2 mil 08/05/2023 SIM
1342301597898 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 172.2 mil 08/05/2023 SIM
1352300122710 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 148.9 mil 27/01/2023 NAO
1352400055969 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 135.3 mil 09/02/2024 NAO
1372500166511 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 129.1 mil 20/10/2025 NAO
1342301598002 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 114.8 mil 08/05/2023 SIM
1352500183306 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 92.3 mil 19/08/2025 NAO
1352300122559 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 78.8 mil 27/01/2023 NAO
1352400055888 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 67.6 mil 09/02/2024 NAO
1342405975686 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 46.9 mil 30/09/2024 NAO
1352300122630 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 33.1 mil 27/01/2023 NAO
1352500183217 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 30.8 mil 19/08/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Juripiranga R$ 34.3 mil 38 Ver detalhes →
Mamanguape R$ 11.9 mil 4 Ver detalhes →

Empenhos

42 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/04/2026 2341 Juripiranga Diárias - Civil Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
23/04/2026 4284 Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
07/04/2026 1581 Juripiranga Diárias - Civil Sem licitacao R$ 300 R$ 300
18/03/2026 2912 Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
09/03/2026 2377 Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
06/02/2026 1183 Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
17/11/2025 4698 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 240 R$ 240
24/10/2025 4229 Juripiranga Diárias - Civil Sem licitacao R$ 350 R$ 350
24/07/2025 2626 Juripiranga Diárias - Civil Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
18/07/2025 2589 Juripiranga Diárias - Civil Sem licitacao R$ 150 R$ 150
26/06/2025 2299 Juripiranga Diárias - Civil Sem licitacao R$ 300 R$ 300
28/04/2025 1528 Juripiranga Diárias - Civil Sem licitacao R$ 150 R$ 150
24/04/2025 1423 Juripiranga Diárias - Civil Sem licitacao R$ 300 R$ 300
28/03/2025 1127 Juripiranga Diárias - Civil Sem licitacao R$ 150 R$ 150
28/10/2024 6266 Juripiranga Diárias - Civil Sem licitacao R$ 150 R$ 150
30/07/2024 4863 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
26/07/2024 4804 Juripiranga Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
26/07/2024 4786 Juripiranga Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 7.3 mil R$ 7.3 mil
26/07/2024 4733 Juripiranga Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
15/07/2024 4469 Juripiranga Diárias - Civil Sem licitacao R$ 450 R$ 450
27/06/2024 4194 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
27/05/2024 3421 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
29/04/2024 2658 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 880 R$ 880
05/03/2024 1315 Juripiranga Diárias - Civil Sem licitacao R$ 300 R$ 300
26/12/2023 6765 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
05/10/2023 5321 Juripiranga Diárias - Civil Sem licitacao R$ 150 R$ 150
28/07/2023 4166 Juripiranga Diárias - Civil Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
18/05/2023 2585 Juripiranga Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
25/04/2023 2030 Juripiranga Diárias - Civil Sem licitacao R$ 450 R$ 450
07/10/2022 10510 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 71 R$ 71
01/09/2022 9008 Juripiranga Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100
02/08/2022 7829 Juripiranga Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100
18/05/2022 4352 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 274 R$ 274
10/02/2022 1125 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 118 R$ 118
07/01/2022 96 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 59 R$ 59
30/11/2021 7451 Juripiranga Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100
18/11/2021 7052 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 117 R$ 117
05/11/2021 6530 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 146 R$ 146
05/11/2021 6511 Juripiranga Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100
27/09/2021 5435 Juripiranga Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100
02/07/2021 3450 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 530 R$ 530
12/02/2021 313 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 316 R$ 316

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre OSMAR DE OLIVEIRA FRANCO

Quanto a empresa OSMAR DE OLIVEIRA FRANCO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, OSMAR DE OLIVEIRA FRANCO (CNPJ 00.059.409/0001-83) recebeu o equivalente a R$ 46.207,09 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba OSMAR DE OLIVEIRA FRANCO e fornecedora?

A empresa OSMAR DE OLIVEIRA FRANCO aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

OSMAR DE OLIVEIRA FRANCO tem divida ativa na PGFN?

Sim. OSMAR DE OLIVEIRA FRANCO tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 688.092.803,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

OSMAR DE OLIVEIRA FRANCO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

OSMAR DE OLIVEIRA FRANCO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da OSMAR DE OLIVEIRA FRANCO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre OSMAR DE OLIVEIRA FRANCO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se OSMAR DE OLIVEIRA FRANCO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 10/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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