Perfil de empresa

TECNART COMERCIAL GOMES DE LUNA LTDA

CNPJ 00.059.195/0001-45 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA BARBOSA DE FREITAS, 2321 — DIONISIO TORRES — FORTALEZA/CE

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de livros

Inicio de atividade: 04/05/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 38.3 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

5

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

24

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 145.4 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
84%
R$ 32.3 mil
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
8%
R$ 3.2 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
7%
R$ 2.8 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 145.4 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
FGCE199900119 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 94.6 mil 20/01/1999 SIM
FGCE199900115 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 50.9 mil 20/01/1999 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
São Mamede R$ 33.3 mil 5 Ver detalhes →
Pombal R$ 3.2 mil 13 Ver detalhes →
Olho d'Água R$ 1.2 mil 4 Ver detalhes →
Areia de Baraúnas R$ 480 1 Ver detalhes →
Condado R$ 150 1 Ver detalhes →

Empenhos

24 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
28/11/2025 9036 Condado Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
27/04/2023 2182 São Mamede Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
18/04/2023 2141 Olho d'Água Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 118 R$ 118
10/02/2023 632 Olho d'Água Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 234 R$ 234
18/10/2022 6947 São Mamede Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
18/10/2022 6920 São Mamede Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
24/11/2021 4623 Olho d'Água Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
10/11/2021 5579 São Mamede Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 12.6 mil R$ 12.6 mil
09/11/2021 5543 São Mamede Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 12.6 mil R$ 12.6 mil
11/10/2021 3764 Olho d'Água Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 307 R$ 307
30/08/2021 5860 Pombal Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 250 R$ 250
03/08/2021 4974 Pombal Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 250 R$ 250
02/07/2021 4081 Pombal Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 250 R$ 250
02/06/2021 3226 Pombal Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 250 R$ 250
29/04/2021 2155 Pombal Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 250 R$ 250
31/03/2021 1398 Pombal Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 250 R$ 250
01/02/2021 367 Pombal Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 250 R$ 250
01/12/2020 8151 Pombal Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 250 R$ 250
19/11/2020 705 Areia de Baraúnas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 480 R$ 480
01/03/2019 0000931 Pombal Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 200 R$ 200
29/01/2019 0000355 Pombal Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 200 R$ 200
10/12/2018 0008843 Pombal Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 400 R$ 400
31/10/2018 0007708 Pombal Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 200 R$ 200
25/09/2018 0006582 Pombal Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 200 R$ 200

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre TECNART COMERCIAL GOMES DE LUNA LTDA

Quanto a empresa TECNART COMERCIAL GOMES DE LUNA LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, TECNART COMERCIAL GOMES DE LUNA LTDA (CNPJ 00.059.195/0001-45) recebeu o equivalente a R$ 38.255,06 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba TECNART COMERCIAL GOMES DE LUNA LTDA e fornecedora?

A empresa TECNART COMERCIAL GOMES DE LUNA LTDA aparece em 5 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

TECNART COMERCIAL GOMES DE LUNA LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. TECNART COMERCIAL GOMES DE LUNA LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 145.442,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

TECNART COMERCIAL GOMES DE LUNA LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

TECNART COMERCIAL GOMES DE LUNA LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da TECNART COMERCIAL GOMES DE LUNA LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre TECNART COMERCIAL GOMES DE LUNA LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se TECNART COMERCIAL GOMES DE LUNA LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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