Perfil de empresa

MERCADO BRILHANTE LTDA

CNPJ 00.057.914/0001-99 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: SUPERMERCADO BRILHANTE

RUA FERNANDO CORREA, 66 — CENTRO — BARAO DE MELGACO/MT

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 02/05/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 200.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (65) 96710345
  • Email: MERCADOBRILHANTE_BM@HOTMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 77.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

4

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

68

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
95%
R$ 73.2 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5%
R$ 4.2 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Cuité R$ 72.9 mil 60 Ver detalhes →
São Vicente do Seridó R$ 3.6 mil 6 Ver detalhes →
Pedra Lavrada R$ 835 1 Ver detalhes →
Nova Palmeira R$ 150 1 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
JOANILSO DE ARAUJO BORGES ***183761** Sócio-Administrador 30/11/2022
JOANDIR PEREIRA BORGES ***955161** Sócio-Administrador 25/04/2016

Empenhos

68 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
11/03/2024 70 São Vicente do Seridó Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 298 R$ 298
22/01/2024 365 Cuité Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
20/12/2023 353 Pedra Lavrada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 835 R$ 835
07/12/2023 10524 Cuité Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
17/10/2023 8692 Cuité Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
10/08/2023 6679 Cuité Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
26/06/2023 198 São Vicente do Seridó Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 464 R$ 464
30/05/2023 2367 Nova Palmeira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
11/06/2021 3465 Cuité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000392019
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
30/04/2021 2376 Cuité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000392019
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
31/03/2021 1650 Cuité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000392019
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
03/03/2021 1021 Cuité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000392019
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
03/02/2021 457 Cuité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000392019
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
11/01/2021 113 Cuité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000392019
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
30/11/2020 7636 Cuité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000392019
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
29/10/2020 6818 Cuité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000392019
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
30/09/2020 5950 Cuité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000392019
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
02/09/2020 5258 Cuité Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
01/09/2020 5192 Cuité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000392019
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
25/08/2020 2001365 São Vicente do Seridó Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
03/08/2020 4372 Cuité Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
03/08/2020 4361 Cuité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000392019
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
02/07/2020 3735 Cuité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000392019
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
01/06/2020 3093 Cuité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000392019
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
04/05/2020 2559 Cuité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000392019
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
02/04/2020 2082 Cuité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000392019
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
09/03/2020 1524 Cuité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 240 R$ 240
03/03/2020 1325 Cuité Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
02/03/2020 1296 Cuité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000392019
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
19/02/2020 2000288 São Vicente do Seridó Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 200 R$ 200
03/02/2020 668 Cuité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
02/01/2020 12 Cuité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000392019
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
03/12/2019 0007649 Cuité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000392019
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
02/12/2019 0007588 Cuité Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
04/11/2019 0006825 Cuité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
01/11/2019 0006735 Cuité Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
22/10/2019 0006515 Cuité Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
01/10/2019 0005990 Cuité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000392019
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
02/09/2019 0005409 Cuité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000392019
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
02/08/2019 0004662 Cuité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
01/08/2019 0004584 Cuité Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
08/07/2019 0003980 Cuité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
01/07/2019 0003783 Cuité Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
28/06/2019 0001656 São Vicente do Seridó Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
04/06/2019 0003202 Cuité Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
03/06/2019 0003183 Cuité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
16/05/2019 0002739 Cuité Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
06/05/2019 0002436 Cuité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000172018
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
01/04/2019 0001811 Cuité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000172018
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
07/03/2019 0001197 Cuité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MERCADO BRILHANTE LTDA

Quanto a empresa MERCADO BRILHANTE LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MERCADO BRILHANTE LTDA (CNPJ 00.057.914/0001-99) recebeu o equivalente a R$ 77.459,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MERCADO BRILHANTE LTDA e fornecedora?

A empresa MERCADO BRILHANTE LTDA aparece em 4 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MERCADO BRILHANTE LTDA tem divida ativa na PGFN?

MERCADO BRILHANTE LTDA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

MERCADO BRILHANTE LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MERCADO BRILHANTE LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MERCADO BRILHANTE LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MERCADO BRILHANTE LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MERCADO BRILHANTE LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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