Perfil de empresa

JOSE ARTUR FREIRE

CNPJ 00.057.696/0001-92 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA TIBUTINO INACIO, 3 — CENTRO — BREJO SANTO/CE

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios

Inicio de atividade: 03/05/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 17.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

51

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
100%
R$ 17.5 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Belém do Brejo do Cruz R$ 17.3 mil 49 Ver detalhes →
Desterro R$ 200 2 Ver detalhes →

Empenhos

51 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
27/02/2026 904 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 321 R$ 321
06/01/2026 60 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 312 R$ 312
28/11/2025 6032 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 840 R$ 840
20/10/2025 5039 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 290 R$ 290
09/09/2025 4226 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 290 R$ 290
04/08/2025 3462 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 310 R$ 310
12/06/2025 2469 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 296 R$ 296
30/04/2025 1867 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 292 R$ 292
25/03/2025 1170 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 282 R$ 282
29/11/2024 5837 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350
15/10/2024 4877 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 289 R$ 289
22/08/2024 3796 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
09/07/2024 3033 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
15/03/2024 1050 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 283 R$ 283
08/02/2024 449 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 281 R$ 281
29/12/2023 5972 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
10/11/2023 4999 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
13/09/2023 4134 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 312 R$ 312
13/07/2023 3144 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
24/05/2023 2333 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 285 R$ 285
31/03/2023 1520 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
03/02/2023 603 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 260 R$ 260
16/12/2022 5301 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350
28/10/2022 4486 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350
17/08/2022 3363 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
12/07/2022 2716 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 346 R$ 346
06/04/2022 1176 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 312 R$ 312
28/03/2022 1900 Desterro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
07/03/2022 1182 Desterro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
11/01/2022 48 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 750 R$ 750
01/12/2021 4781 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
16/09/2021 3500 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 750 R$ 750
09/07/2021 2599 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
02/06/2021 2110 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 450 R$ 450
07/05/2021 1730 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 550 R$ 550
03/03/2021 826 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 680 R$ 680
18/02/2021 541 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 365 R$ 365
08/01/2021 53 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 215 R$ 215
23/10/2020 3683 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 365 R$ 365
22/09/2020 3217 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 215 R$ 215
22/07/2020 2249 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 365 R$ 365
15/06/2020 1817 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 215 R$ 215
04/05/2020 1379 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 365 R$ 365
30/03/2020 929 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 215 R$ 215
06/03/2020 760 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 365 R$ 365
19/09/2019 0003461 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 365 R$ 365
13/08/2019 0002910 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350
28/06/2019 0002127 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
26/03/2019 0000861 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 205 R$ 205
19/06/2018 0001957 Belém do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE ARTUR FREIRE

Quanto a empresa JOSE ARTUR FREIRE recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE ARTUR FREIRE (CNPJ 00.057.696/0001-92) recebeu o equivalente a R$ 17.535,26 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE ARTUR FREIRE e fornecedora?

A empresa JOSE ARTUR FREIRE aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE ARTUR FREIRE tem divida ativa na PGFN?

JOSE ARTUR FREIRE nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOSE ARTUR FREIRE esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE ARTUR FREIRE nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE ARTUR FREIRE?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE ARTUR FREIRE sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE ARTUR FREIRE pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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