Perfil de empresa

MIGUEL JOSE FIRMINO

CNPJ 00.057.144/0001-84 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: COMERCIAL CALIFORNIA

RUA FELISBERTA CAMARGOS, 152 — CALIFORNIA — BELO HORIZONTE/MG

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de antigüidades

Inicio de atividade: 02/05/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 19.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

9

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
100%
R$ 19.9 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Pitimbu R$ 19.9 mil 9 Ver detalhes →

Empenhos

9 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
10/09/2020 2001520 Pitimbu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
10/09/2020 2001519 Pitimbu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
25/01/2019 0000288 Pitimbu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
31/10/2018 0004552 Pitimbu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
19/10/2018 0004240 Pitimbu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
02/08/2018 0003565 Pitimbu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
03/07/2018 0003143 Pitimbu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
21/06/2018 0002974 Pitimbu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
08/06/2018 0002549 Pitimbu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MIGUEL JOSE FIRMINO

Quanto a empresa MIGUEL JOSE FIRMINO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MIGUEL JOSE FIRMINO (CNPJ 00.057.144/0001-84) recebeu o equivalente a R$ 19.850,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MIGUEL JOSE FIRMINO e fornecedora?

A empresa MIGUEL JOSE FIRMINO aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MIGUEL JOSE FIRMINO tem divida ativa na PGFN?

MIGUEL JOSE FIRMINO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

MIGUEL JOSE FIRMINO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MIGUEL JOSE FIRMINO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MIGUEL JOSE FIRMINO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MIGUEL JOSE FIRMINO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MIGUEL JOSE FIRMINO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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