Perfil de empresa

EGINALDO MARTINS RODRIGUES

CNPJ 00.052.563/0001-23 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: CASA PENA BRANCA

AVENIDA CIRCULAR MERC MUNICIPAL, 227 — ST PEDRO LUDOVICO — GOIANIA/GO

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de artigos de óptica

Inicio de atividade: 23/03/1982

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 9.4 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

15

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
90%
R$ 8.5 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10%
R$ 905
Passagens e Despesas de Locomoção
0%
R$ 40

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Logradouro R$ 6.8 mil 6 Ver detalhes →
Caiçara R$ 2.6 mil 9 Ver detalhes →

Empenhos

15 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
13/11/2024 7544 Caiçara Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 515 R$ 515
29/07/2021 3949 Logradouro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
19/07/2021 2770 Caiçara Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 90 R$ 90
28/06/2021 3129 Logradouro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
28/05/2021 2433 Logradouro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
21/05/2021 1749 Caiçara Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
27/04/2021 1726 Logradouro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
31/03/2021 1281 Logradouro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
30/12/2020 6551 Caiçara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
03/11/2020 5328 Caiçara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 210 R$ 210
27/12/2019 0005997 Caiçara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 160 R$ 160
04/01/2019 0000047 Caiçara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 110 R$ 110
17/07/2018 0002974 Caiçara Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
10/04/2018 0001067 Logradouro Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 40 R$ 40
12/01/2018 0000084 Caiçara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 205 R$ 205

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre EGINALDO MARTINS RODRIGUES

Quanto a empresa EGINALDO MARTINS RODRIGUES recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, EGINALDO MARTINS RODRIGUES (CNPJ 00.052.563/0001-23) recebeu o equivalente a R$ 9.430,16 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba EGINALDO MARTINS RODRIGUES e fornecedora?

A empresa EGINALDO MARTINS RODRIGUES aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

EGINALDO MARTINS RODRIGUES tem divida ativa na PGFN?

EGINALDO MARTINS RODRIGUES nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

EGINALDO MARTINS RODRIGUES esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

EGINALDO MARTINS RODRIGUES nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da EGINALDO MARTINS RODRIGUES?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre EGINALDO MARTINS RODRIGUES sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se EGINALDO MARTINS RODRIGUES pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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