Perfil de empresa

OTACIANO ENEAS DE FREITAS

CNPJ 00.052.423/0001-55 Cadastro inativo / suspenso Matriz

QNE 18 LOTE, 40 — TAGUATINGA — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Atividade Econônica não informada

Inicio de atividade: 20/03/1973

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 1.1 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

4

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
100%
R$ 1.1 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Bananeiras R$ 1.1 mil 4 Ver detalhes →

Empenhos

4 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
21/10/2021 5881 Bananeiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
03/09/2021 4638 Bananeiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
02/08/2021 3965 Bananeiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
02/07/2021 3232 Bananeiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre OTACIANO ENEAS DE FREITAS

Quanto a empresa OTACIANO ENEAS DE FREITAS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, OTACIANO ENEAS DE FREITAS (CNPJ 00.052.423/0001-55) recebeu o equivalente a R$ 1.100,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba OTACIANO ENEAS DE FREITAS e fornecedora?

A empresa OTACIANO ENEAS DE FREITAS aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

OTACIANO ENEAS DE FREITAS tem divida ativa na PGFN?

OTACIANO ENEAS DE FREITAS nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

OTACIANO ENEAS DE FREITAS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

OTACIANO ENEAS DE FREITAS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da OTACIANO ENEAS DE FREITAS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre OTACIANO ENEAS DE FREITAS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se OTACIANO ENEAS DE FREITAS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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