Perfil de empresa

ESCOLA ESTADUAL DONA FILOMENA MOREIRA DE PAULA

CNPJ 00.051.581/0001-90 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA OZANA G CAVALCANTE, S/N — SANTA FILOMENA — MIRACEMA DO TOCANTINS/TO

Atividade principal (CNAE): Atividades de associações de defesa de direitos sociais

Inicio de atividade: 23/11/1984

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal (1023)
  • Ente federativo: TOCANTINS

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 94.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

8

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

49

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições
45%
R$ 43.0 mil
Material de Consumo
34%
R$ 31.8 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
17%
R$ 16.0 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3%
R$ 2.4 mil
Diárias - Civil
1%
R$ 1.3 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

49 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
15/04/2026 1855 Puxinanã Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012026
R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
11/11/2025 5813 Puxinanã Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 334 R$ 334
11/11/2025 5814 Puxinanã Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 288 R$ 288
01/10/2025 4744 Puxinanã Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 899 R$ 899
01/10/2025 4745 Puxinanã Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 585 R$ 585
01/10/2025 4743 Puxinanã Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
20/08/2025 3916 Puxinanã Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 585 R$ 585
20/08/2025 3915 Puxinanã Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
15/07/2025 3154 Puxinanã Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
15/07/2025 3155 Puxinanã Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
03/06/2025 2415 Puxinanã Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
03/06/2025 2416 Puxinanã Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
23/04/2025 1445 Puxinanã Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
23/04/2025 1443 Puxinanã Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
11/04/2025 1287 Puxinanã Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 350 R$ 350
26/02/2025 506 Puxinanã Material de Consumo Sem licitacao R$ 315 R$ 315
06/02/2025 2321 Campina Grande Diárias - Civil Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
11/11/2024 6172 Puxinanã Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012024
R$ 739 R$ 739
23/10/2024 8889 Barra de São Miguel Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 220 R$ 220
10/10/2024 5465 Puxinanã Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012024
R$ 739 R$ 739
09/09/2024 4775 Puxinanã Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012024
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
07/08/2024 4024 Puxinanã Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012024
R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
18/07/2024 3612 Puxinanã Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012024
R$ 779 R$ 779
05/07/2024 3331 Puxinanã Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012024
R$ 637 R$ 637
21/06/2024 2503 Boa Vista Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 840 R$ 840
19/06/2024 3091 Puxinanã Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012024
R$ 82 R$ 82
15/05/2024 2241 Puxinanã Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012024
R$ 573 R$ 573
15/04/2024 1635 Puxinanã Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012024
R$ 434 R$ 434
19/03/2024 880 Boa Vista Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
23/11/2023 5611 Puxinanã Material de Consumo Chamada Pública
000012023
R$ 246 R$ 246
18/10/2023 5001 Puxinanã Material de Consumo Chamada Pública
000012023
R$ 246 R$ 246
11/10/2023 6846 Barra de São Miguel Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 215 R$ 215
06/10/2023 13132 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
11/09/2023 4371 Puxinanã Material de Consumo Chamada Pública
000012023
R$ 246 R$ 246
07/08/2023 3836 Puxinanã Material de Consumo Chamada Pública
000012023
R$ 246 R$ 246
14/07/2023 3381 Puxinanã Material de Consumo Chamada Pública
000012023
R$ 246 R$ 246
22/05/2023 2406 Puxinanã Material de Consumo Chamada Pública
000012023
R$ 246 R$ 246
08/05/2023 2956 Barra de São Miguel Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 640 R$ 640
18/01/2023 317 Barra de São Miguel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 700 R$ 700
10/11/2022 6832 Juazeirinho Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 43.0 mil R$ 43.0 mil
11/12/2020 5328 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
11/12/2020 5327 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
17/11/2020 4881 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
19/10/2020 4461 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
17/09/2020 4005 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
17/08/2020 3528 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
17/03/2020 1282 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 51 R$ 51
26/04/2019 0001384 Boa Vista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 240 R$ 240
29/01/2018 0000168 São Sebastião de Lagoa de Roça Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ESCOLA ESTADUAL DONA FILOMENA MOREIRA DE PAULA

Quanto a empresa ESCOLA ESTADUAL DONA FILOMENA MOREIRA DE PAULA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, ESCOLA ESTADUAL DONA FILOMENA MOREIRA DE PAULA (CNPJ 00.051.581/0001-90) recebeu o equivalente a R$ 94.601,20 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba ESCOLA ESTADUAL DONA FILOMENA MOREIRA DE PAULA e fornecedora?

A empresa ESCOLA ESTADUAL DONA FILOMENA MOREIRA DE PAULA aparece em 8 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

ESCOLA ESTADUAL DONA FILOMENA MOREIRA DE PAULA tem divida ativa na PGFN?

ESCOLA ESTADUAL DONA FILOMENA MOREIRA DE PAULA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

ESCOLA ESTADUAL DONA FILOMENA MOREIRA DE PAULA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

ESCOLA ESTADUAL DONA FILOMENA MOREIRA DE PAULA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da ESCOLA ESTADUAL DONA FILOMENA MOREIRA DE PAULA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre ESCOLA ESTADUAL DONA FILOMENA MOREIRA DE PAULA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se ESCOLA ESTADUAL DONA FILOMENA MOREIRA DE PAULA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 14/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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