Perfil de empresa

JOSE FRANCISCO SANTANA O MINEIRO

CNPJ 00.043.349/0001-00 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: BAR E MERCEARIA CENTRAL

AVENIDA B, S/N — SETOR SUL — PLANALTINA/GO

Atividade principal (CNAE): Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

Inicio de atividade: 04/03/1982

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 25.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

6

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições
94%
R$ 23.7 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
4%
R$ 1.0 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2%
R$ 400

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
João Pessoa R$ 24.8 mil 4 Ver detalhes →
Santa Cecília R$ 400 2 Ver detalhes →

Empenhos

6 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
09/02/2026 3474 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 9.3 mil R$ 5.6 mil
22/01/2026 322 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.7 mil
04/04/2025 3079 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 16.4 mil R$ 16.4 mil
04/04/2022 174 Santa Cecília Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
14/12/2021 680 Santa Cecília Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
19/03/2021 363 João Pessoa Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE FRANCISCO SANTANA O MINEIRO

Quanto a empresa JOSE FRANCISCO SANTANA O MINEIRO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE FRANCISCO SANTANA O MINEIRO (CNPJ 00.043.349/0001-00) recebeu o equivalente a R$ 25.156,10 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE FRANCISCO SANTANA O MINEIRO e fornecedora?

A empresa JOSE FRANCISCO SANTANA O MINEIRO aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE FRANCISCO SANTANA O MINEIRO tem divida ativa na PGFN?

JOSE FRANCISCO SANTANA O MINEIRO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOSE FRANCISCO SANTANA O MINEIRO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE FRANCISCO SANTANA O MINEIRO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE FRANCISCO SANTANA O MINEIRO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE FRANCISCO SANTANA O MINEIRO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE FRANCISCO SANTANA O MINEIRO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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