Perfil de empresa

RAIMUNDO NONATO BELEM OLIVEIRA

CNPJ 00.036.582/0001-66 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: CASA BELEM

RUA 7 DE SETEMBRO, S/N — CENTRO — PINDORAMA DO TOCANTINS/TO

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados

Inicio de atividade: 11/02/1982

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 1.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

16

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Auxílio Financeiro a Estudantes
78%
R$ 1.4 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
22%
R$ 400

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Cachoeira dos Índios R$ 1.4 mil 14 Ver detalhes →
Princesa Isabel R$ 400 2 Ver detalhes →

Empenhos

16 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
31/08/2020 10829 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 330 R$ 330
31/08/2020 10778 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 70 R$ 70
21/05/2020 1516 Cachoeira dos Índios Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 100 R$ 100
12/02/2020 429 Cachoeira dos Índios Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 100 R$ 100
17/12/2019 0004056 Cachoeira dos Índios Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 100 R$ 100
14/11/2019 0003550 Cachoeira dos Índios Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 100 R$ 100
11/09/2019 0002876 Cachoeira dos Índios Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 100 R$ 100
31/07/2019 0002410 Cachoeira dos Índios Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 100 R$ 100
19/06/2019 0001943 Cachoeira dos Índios Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 100 R$ 100
21/05/2019 0001582 Cachoeira dos Índios Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 100 R$ 100
29/04/2019 0001179 Cachoeira dos Índios Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 100 R$ 100
26/03/2019 0000812 Cachoeira dos Índios Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 100 R$ 100
28/02/2019 0000498 Cachoeira dos Índios Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 100 R$ 100
10/01/2019 0000083 Cachoeira dos Índios Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 100 R$ 100
14/12/2018 0002937 Cachoeira dos Índios Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 100 R$ 100
14/11/2018 0002592 Cachoeira dos Índios Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 100 R$ 100

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre RAIMUNDO NONATO BELEM OLIVEIRA

Quanto a empresa RAIMUNDO NONATO BELEM OLIVEIRA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, RAIMUNDO NONATO BELEM OLIVEIRA (CNPJ 00.036.582/0001-66) recebeu o equivalente a R$ 1.800,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba RAIMUNDO NONATO BELEM OLIVEIRA e fornecedora?

A empresa RAIMUNDO NONATO BELEM OLIVEIRA aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

RAIMUNDO NONATO BELEM OLIVEIRA tem divida ativa na PGFN?

RAIMUNDO NONATO BELEM OLIVEIRA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

RAIMUNDO NONATO BELEM OLIVEIRA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

RAIMUNDO NONATO BELEM OLIVEIRA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da RAIMUNDO NONATO BELEM OLIVEIRA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre RAIMUNDO NONATO BELEM OLIVEIRA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se RAIMUNDO NONATO BELEM OLIVEIRA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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