Perfil de empresa

DIVINO HENRIQUE SCAPIN

CNPJ 00.030.537/0001-02 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: PASTELARIA E SORVETERIA SONHO MEU

RUA CAMPOS SALLES, 574 — VERA CRUZ — VALINHOS/SP

Atividade principal (CNAE): Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

Inicio de atividade: 19/08/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 72.7 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

7

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

76

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
77%
R$ 55.7 mil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10%
R$ 7.4 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
7%
R$ 5.4 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
6%
R$ 4.2 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Riachão do Bacamarte R$ 24.1 mil 37 Ver detalhes →
Lucena R$ 21.4 mil 17 Ver detalhes →
Jacaraú R$ 12.2 mil 9 Ver detalhes →
João Pessoa R$ 10.9 mil 7 Ver detalhes →
Pedro Régis R$ 3.5 mil 4 Ver detalhes →
Bananeiras R$ 450 1 Ver detalhes →
Coremas R$ 300 1 Ver detalhes →

Empenhos

76 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
20/01/2026 1203 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 1.4 mil
27/11/2025 12232 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350
28/10/2025 10462 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350
30/09/2025 8759 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350
27/06/2025 3397 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
18/06/2025 142 Pedro Régis Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
20/12/2024 8622 Jacaraú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000212024
R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
20/12/2024 8624 Jacaraú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000212024
R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
20/12/2024 8625 Jacaraú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000212024
R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
20/12/2024 8621 Jacaraú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000212024
R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
20/12/2024 8623 Jacaraú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000212024
R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
12/09/2024 3542 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
05/09/2024 6079 Jacaraú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
03/07/2024 4337 Jacaraú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
17/04/2024 634 Pedro Régis Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 635 R$ 635
15/02/2024 792 Bananeiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 450 R$ 450
28/07/2022 2817 João Pessoa Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 673 R$ 673
27/07/2021 1217 João Pessoa Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 6.7 mil R$ 6.7 mil
22/07/2021 152 Pedro Régis Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
18/12/2020 2639 Riachão do Bacamarte Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 650 R$ 650
11/12/2020 257 Pedro Régis Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 360 R$ 360
30/11/2020 2416 Riachão do Bacamarte Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 650 R$ 650
03/11/2020 2195 Riachão do Bacamarte Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 650 R$ 650
01/10/2020 1949 Riachão do Bacamarte Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 650 R$ 650
01/09/2020 1696 Riachão do Bacamarte Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 650 R$ 650
06/08/2020 1502 Riachão do Bacamarte Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 650 R$ 650
01/07/2020 1252 Riachão do Bacamarte Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 650 R$ 650
01/06/2020 1067 Riachão do Bacamarte Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 650 R$ 650
30/04/2020 875 Riachão do Bacamarte Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 650 R$ 650
30/03/2020 650 Riachão do Bacamarte Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 650 R$ 650
05/03/2020 467 Riachão do Bacamarte Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 650 R$ 650
11/02/2020 258 Riachão do Bacamarte Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 650 R$ 650
27/12/2019 0002832 Riachão do Bacamarte Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 650 R$ 650
11/12/2019 0004947 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
02/12/2019 0002600 Riachão do Bacamarte Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 650 R$ 650
07/11/2019 0002397 Riachão do Bacamarte Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 650 R$ 650
17/10/2019 0001591 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 840 R$ 840
15/10/2019 0002209 Riachão do Bacamarte Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 650 R$ 650
02/10/2019 0003983 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
17/09/2019 0009395 Coremas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
11/09/2019 0001958 Riachão do Bacamarte Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 650 R$ 650
22/08/2019 0001799 Riachão do Bacamarte Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 650 R$ 650
25/07/2019 0003069 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
17/07/2019 0003001 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 900 R$ 900
01/07/2019 0001334 Riachão do Bacamarte Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 650 R$ 650
03/06/2019 0001144 Riachão do Bacamarte Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 650 R$ 650
14/05/2019 0002072 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
08/05/2019 0000940 Riachão do Bacamarte Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 650 R$ 650
24/04/2019 0000816 Riachão do Bacamarte Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 650 R$ 650
11/03/2019 0000462 Riachão do Bacamarte Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 650 R$ 650

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre DIVINO HENRIQUE SCAPIN

Quanto a empresa DIVINO HENRIQUE SCAPIN recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, DIVINO HENRIQUE SCAPIN (CNPJ 00.030.537/0001-02) recebeu o equivalente a R$ 72.725,05 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba DIVINO HENRIQUE SCAPIN e fornecedora?

A empresa DIVINO HENRIQUE SCAPIN aparece em 7 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

DIVINO HENRIQUE SCAPIN tem divida ativa na PGFN?

DIVINO HENRIQUE SCAPIN nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

DIVINO HENRIQUE SCAPIN esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

DIVINO HENRIQUE SCAPIN nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da DIVINO HENRIQUE SCAPIN?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre DIVINO HENRIQUE SCAPIN sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se DIVINO HENRIQUE SCAPIN pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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