Perfil de empresa

JOSE AVELAR DA SILVA FRANCA

CNPJ 00.030.041/0001-20 Ativa na RFB Matriz

RUA OLIVIO FENATH, 381 — DISTRITO INDUSTRIAL — FRANCA/SP

Atividade principal (CNAE): Fabricação de calçados de couro

Inicio de atividade: 15/08/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 6.4 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

11

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
84%
R$ 5.4 mil
Diárias - Civil
16%
R$ 989

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Sousa R$ 6.4 mil 11 Ver detalhes →

Empenhos

11 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/05/2025 2032 Sousa Diárias - Civil Sem licitacao R$ 270 R$ 270
23/11/2023 6187 Sousa Diárias - Civil Sem licitacao R$ 90 R$ 90
04/08/2022 3910 Sousa Diárias - Civil Sem licitacao R$ 90 R$ 90
03/11/2020 5292 Sousa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
25/09/2020 4504 Sousa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
18/08/2020 3790 Sousa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
16/07/2020 3054 Sousa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
22/06/2020 2558 Sousa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 365 R$ 365
06/05/2020 1908 Sousa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
28/11/2019 0004659 Sousa Diárias - Civil Sem licitacao R$ 360 R$ 360
31/07/2018 0002819 Sousa Diárias - Civil Sem licitacao R$ 180 R$ 180

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE AVELAR DA SILVA FRANCA

Quanto a empresa JOSE AVELAR DA SILVA FRANCA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE AVELAR DA SILVA FRANCA (CNPJ 00.030.041/0001-20) recebeu o equivalente a R$ 6.354,19 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE AVELAR DA SILVA FRANCA e fornecedora?

A empresa JOSE AVELAR DA SILVA FRANCA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE AVELAR DA SILVA FRANCA tem divida ativa na PGFN?

JOSE AVELAR DA SILVA FRANCA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOSE AVELAR DA SILVA FRANCA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE AVELAR DA SILVA FRANCA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE AVELAR DA SILVA FRANCA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE AVELAR DA SILVA FRANCA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE AVELAR DA SILVA FRANCA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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