Perfil de empresa

DURVALINO PORFIRIO DE SOUZA

CNPJ 00.029.434/0001-14 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA PERUIBE, 582 — BELAS ARTES — ITANHAEM/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de artigos de óptica

Inicio de atividade: 30/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 13.4 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

31

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Sentenças Judiciais
63%
R$ 8.5 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
37%
R$ 4.9 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Juripiranga R$ 13.4 mil 31 Ver detalhes →

Empenhos

31 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
03/03/2026 990 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 345 R$ 345
15/12/2025 5316 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 449 R$ 449
29/04/2025 1565 Juripiranga Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
27/08/2024 5270 Juripiranga Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
30/04/2024 2728 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 167 R$ 167
12/03/2024 1590 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 345 R$ 345
15/02/2024 843 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 242 R$ 242
19/01/2024 176 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 313 R$ 313
13/12/2023 6418 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 257 R$ 257
12/09/2023 4976 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 123 R$ 123
15/05/2023 2436 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 178 R$ 178
22/09/2022 9784 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 112 R$ 112
16/08/2022 8256 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 191 R$ 191
27/07/2022 7488 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 172 R$ 172
05/07/2022 5942 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 24 R$ 24
05/05/2022 3850 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 48 R$ 48
10/01/2022 294 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 25 R$ 25
05/11/2021 6521 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 26 R$ 26
13/10/2021 5865 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 50 R$ 50
26/08/2021 4805 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 65 R$ 65
04/08/2021 4239 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 50 R$ 50
28/04/2020 2513 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 145 R$ 145
27/02/2020 1228 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 270 R$ 270
14/01/2020 267 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 147 R$ 147
06/01/2020 68 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 91 R$ 91
27/12/2019 0008477 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 102 R$ 102
21/11/2019 0007510 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 70 R$ 70
08/11/2019 0007282 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 301 R$ 301
13/06/2019 0003571 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 90 R$ 90
05/06/2019 0003398 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 256 R$ 256
02/04/2019 0001877 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 243 R$ 243

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre DURVALINO PORFIRIO DE SOUZA

Quanto a empresa DURVALINO PORFIRIO DE SOUZA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, DURVALINO PORFIRIO DE SOUZA (CNPJ 00.029.434/0001-14) recebeu o equivalente a R$ 13.396,14 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba DURVALINO PORFIRIO DE SOUZA e fornecedora?

A empresa DURVALINO PORFIRIO DE SOUZA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

DURVALINO PORFIRIO DE SOUZA tem divida ativa na PGFN?

DURVALINO PORFIRIO DE SOUZA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

DURVALINO PORFIRIO DE SOUZA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

DURVALINO PORFIRIO DE SOUZA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da DURVALINO PORFIRIO DE SOUZA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre DURVALINO PORFIRIO DE SOUZA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se DURVALINO PORFIRIO DE SOUZA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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