Perfil de empresa

STYLART SANTOS CAPETES E DECORACOES LTDA

CNPJ 00.029.035/0001-53 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: STYLART

RUA MARCILIO DIAS, 41 — GONZAGA — SANTOS/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente

Inicio de atividade: 22/07/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 6.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

23

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
70%
R$ 4.3 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30%
R$ 1.9 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Vieirópolis R$ 4.3 mil 22 Ver detalhes →
Lastro R$ 1.9 mil 1 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
JUSCELINO SIDNEY MARQUES ***941808** Sócio-Administrador 06/07/1994
OCTAVIO VIGNA ***780408** Sócio 06/07/1994

Empenhos

23 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
12/08/2024 8579 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
12/07/2024 7220 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
09/07/2024 5037 Lastro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
13/06/2024 5900 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
14/05/2024 4598 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
16/04/2024 3488 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
15/03/2024 2350 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
16/02/2024 1264 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
16/01/2024 383 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
14/12/2023 11292 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
21/11/2023 10394 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
24/10/2023 9542 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
21/09/2023 8725 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
21/08/2023 7900 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
27/07/2023 6970 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
14/06/2023 5441 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
08/05/2023 4024 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
11/04/2023 3178 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
13/03/2023 2216 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
10/02/2023 1176 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
04/01/2023 35 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
30/11/2022 10270 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
25/10/2022 8998 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre STYLART SANTOS CAPETES E DECORACOES LTDA

Quanto a empresa STYLART SANTOS CAPETES E DECORACOES LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, STYLART SANTOS CAPETES E DECORACOES LTDA (CNPJ 00.029.035/0001-53) recebeu o equivalente a R$ 6.160,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba STYLART SANTOS CAPETES E DECORACOES LTDA e fornecedora?

A empresa STYLART SANTOS CAPETES E DECORACOES LTDA aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

STYLART SANTOS CAPETES E DECORACOES LTDA tem divida ativa na PGFN?

STYLART SANTOS CAPETES E DECORACOES LTDA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

STYLART SANTOS CAPETES E DECORACOES LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

STYLART SANTOS CAPETES E DECORACOES LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da STYLART SANTOS CAPETES E DECORACOES LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre STYLART SANTOS CAPETES E DECORACOES LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se STYLART SANTOS CAPETES E DECORACOES LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 12/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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