Perfil de empresa

MARIA REGINA OLIVEIRA EVARISTO

CNPJ 00.028.491/0001-89 Cadastro inativo / suspenso Matriz

AVENIDA SERRA BRANCA, 462 — CID SAT DE SP — GUARULHOS/SP

Atividade principal (CNAE): Criação de peixes em água doce

Inicio de atividade: 12/07/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 5.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

3

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

11

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
78%
R$ 4.4 mil
Sentenças Judiciais
22%
R$ 1.2 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
São João do Rio do Peixe R$ 3.5 mil 7 Ver detalhes →
São José de Piranhas R$ 1.2 mil 1 Ver detalhes →
Monte Horebe R$ 900 3 Ver detalhes →

Empenhos

11 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
16/01/2026 692 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
31/10/2025 12616 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
23/09/2025 10804 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
29/08/2025 9782 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
08/07/2025 7346 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
06/06/2025 6102 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
14/05/2025 4822 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
30/06/2023 4530 São José de Piranhas Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
11/10/2019 0003955 Monte Horebe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 300 R$ 300
21/08/2019 0003228 Monte Horebe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 300 R$ 300
10/06/2019 0002128 Monte Horebe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 300 R$ 300

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MARIA REGINA OLIVEIRA EVARISTO

Quanto a empresa MARIA REGINA OLIVEIRA EVARISTO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MARIA REGINA OLIVEIRA EVARISTO (CNPJ 00.028.491/0001-89) recebeu o equivalente a R$ 5.608,76 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MARIA REGINA OLIVEIRA EVARISTO e fornecedora?

A empresa MARIA REGINA OLIVEIRA EVARISTO aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MARIA REGINA OLIVEIRA EVARISTO tem divida ativa na PGFN?

MARIA REGINA OLIVEIRA EVARISTO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

MARIA REGINA OLIVEIRA EVARISTO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MARIA REGINA OLIVEIRA EVARISTO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MARIA REGINA OLIVEIRA EVARISTO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MARIA REGINA OLIVEIRA EVARISTO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MARIA REGINA OLIVEIRA EVARISTO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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