Perfil de empresa

JOSE LUIZ DE FREITAS MAUA

CNPJ 00.026.692/0001-47 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: DEGRAU'S NIGHT DANCE

RUA LUIZ PACOLA, 21 — JARDIM ITAPEVA — MAUA/SP

Atividade principal (CNAE): Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

Inicio de atividade: 13/07/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 55.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

39

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
100%
R$ 55.5 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Camalaú R$ 55.3 mil 38 Ver detalhes →
Borborema R$ 200 1 Ver detalhes →

Empenhos

39 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
08/04/2026 2546 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
10/03/2026 1860 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
09/02/2026 905 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
16/01/2026 275 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
09/12/2025 9563 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
06/11/2025 8606 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
08/10/2025 7664 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
09/09/2025 6845 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
08/08/2025 5999 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
07/07/2025 4971 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
09/06/2025 4238 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
08/05/2025 3287 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
10/04/2025 2570 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
10/03/2025 1489 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
07/02/2025 748 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
15/01/2025 141 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
10/12/2024 6991 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
11/11/2024 6348 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
09/10/2024 5726 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
09/09/2024 5032 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
08/08/2024 4409 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
10/07/2024 3811 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
10/06/2024 3093 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
09/05/2024 2489 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
09/04/2024 1764 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
11/03/2024 1177 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
06/02/2024 654 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
10/01/2024 65 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
11/12/2023 5947 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
09/11/2023 5406 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
09/10/2023 4840 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
11/09/2023 4348 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
09/08/2023 3841 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
06/07/2023 3236 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
16/06/2023 2890 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
11/05/2023 2250 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
25/04/2023 1935 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
10/03/2023 1164 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
22/01/2019 0000154 Borborema Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 200 R$ 200

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE LUIZ DE FREITAS MAUA

Quanto a empresa JOSE LUIZ DE FREITAS MAUA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE LUIZ DE FREITAS MAUA (CNPJ 00.026.692/0001-47) recebeu o equivalente a R$ 55.491,98 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE LUIZ DE FREITAS MAUA e fornecedora?

A empresa JOSE LUIZ DE FREITAS MAUA aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE LUIZ DE FREITAS MAUA tem divida ativa na PGFN?

JOSE LUIZ DE FREITAS MAUA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOSE LUIZ DE FREITAS MAUA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE LUIZ DE FREITAS MAUA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE LUIZ DE FREITAS MAUA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE LUIZ DE FREITAS MAUA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE LUIZ DE FREITAS MAUA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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