Perfil de empresa

LUIS ANTONIO MARTINS DE SOUSA

CNPJ 00.026.369/0001-73 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: BAR E RESTAURANTE MARANHENSE

RODOVIA BR 153, S/N — CENTRO — PARAISO DO TOCANTINS/TO

Atividade principal (CNAE): Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

Inicio de atividade: 20/01/1982

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 5.1 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

4

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

8

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
44%
R$ 2.2 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30%
R$ 1.5 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
17%
R$ 870
Diárias - Civil
9%
R$ 480

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Araruna R$ 4.0 mil 4 Ver detalhes →
Mari R$ 750 2 Ver detalhes →
Igaracy R$ 216 1 Ver detalhes →
Lagoa de Dentro R$ 120 1 Ver detalhes →

Empenhos

8 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
07/12/2023 4591 Araruna Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
01/12/2022 6130 Araruna Diárias - Civil Sem licitacao R$ 300 R$ 300
15/03/2022 675 Lagoa de Dentro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 120 R$ 120
18/02/2020 2000459 Mari Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
30/01/2020 177 Araruna Diárias - Civil Sem licitacao R$ 180 R$ 180
02/09/2019 0004761 Mari Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
28/12/2018 0006362 Igaracy Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 216 R$ 216
20/12/2018 0003745 Araruna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre LUIS ANTONIO MARTINS DE SOUSA

Quanto a empresa LUIS ANTONIO MARTINS DE SOUSA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, LUIS ANTONIO MARTINS DE SOUSA (CNPJ 00.026.369/0001-73) recebeu o equivalente a R$ 5.056,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba LUIS ANTONIO MARTINS DE SOUSA e fornecedora?

A empresa LUIS ANTONIO MARTINS DE SOUSA aparece em 4 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

LUIS ANTONIO MARTINS DE SOUSA tem divida ativa na PGFN?

LUIS ANTONIO MARTINS DE SOUSA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

LUIS ANTONIO MARTINS DE SOUSA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

LUIS ANTONIO MARTINS DE SOUSA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da LUIS ANTONIO MARTINS DE SOUSA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre LUIS ANTONIO MARTINS DE SOUSA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se LUIS ANTONIO MARTINS DE SOUSA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 14/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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