Perfil de empresa

RAFRA CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ 00.025.994/0001-09 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA CORONEL MANOEL LEME, 1411 — JARDIM BELEM — DESCALVADO/SP

Atividade principal (CNAE): Construção de edifícios

Inicio de atividade: 05/07/1994

  • Porte: Demais
  • Capital social: R$ 500.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 1.1 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

5

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 234.5 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
100%
R$ 1.1 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 234.5 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
8061809118721 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 27.1 mi 03/05/2018 SIM
164159207 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 21.2 mi 26/10/2019 SIM
128456523 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 20.8 mi 23/07/2016 SIM
8041800191910 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta R$ 16.3 mi 03/05/2018 SIM
8061601789240 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 13.2 mi 12/04/2016 SIM
8041920502858 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta R$ 9.9 mi 14/10/2019 NAO
8041600203728 ATIVA COM AJUIZAMENTO A SER PROSSEGUIDO R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta R$ 9.5 mi 12/04/2016 SIM
170837220 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 9.2 mi 01/05/2020 SIM
8061920357119 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 9.1 mi 14/10/2019 NAO
8061900210554 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 8.2 mi 21/01/2019 NAO
142179620 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 7.7 mi 11/06/2018 SIM
112014909 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 7.0 mi 21/05/2016 SIM
139322043 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 6.6 mi 11/06/2018 SIM
8021800816567 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 6.2 mi 03/05/2018 SIM
150229062 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 6.2 mi 28/07/2018 SIM
8071800795477 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 5.8 mi 03/05/2018 SIM
8021800816486 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 3.8 mi 03/05/2018 SIM
8021900070176 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 3.5 mi 21/01/2019 NAO
8061810984909 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 3.4 mi 25/09/2018 NAO
8042454869028 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 2.9 mi 27/05/2024 NAO
8061616355802 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 2.9 mi 18/11/2016 SIM
122634578 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 2.8 mi 10/10/2015 SIM
8021910625421 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 2.4 mi 14/10/2019 NAO
8062002789675 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 2.4 mi 17/02/2020 NAO
8061809118640 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 2.3 mi 03/05/2018 SIM
8041801540055 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta R$ 2.1 mi 25/09/2018 NAO
8071906459950 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 2.0 mi 14/10/2019 NAO
8041614181322 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta R$ 1.9 mi 18/11/2016 SIM
8022001489555 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 1.8 mi 17/02/2020 NAO
8041801441405 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta R$ 1.8 mi 21/09/2018 NAO
8071900127395 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 1.8 mi 21/01/2019 NAO
8042006631710 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta R$ 1.6 mi 18/05/2020 NAO
8042454869109 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 1.6 mi 27/05/2024 NAO
8022405103969 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 1.5 mi 27/05/2024 NAO
8061809118489 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Multa Isolada R$ 1.5 mi 03/05/2018 SIM
8021801504291 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 1.1 mi 25/09/2018 NAO
8061809118560 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Multa Isolada R$ 884.4 mil 03/05/2018 SIM
8042414438182 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 763.2 mil 05/02/2024 NAO
8071605327850 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 633.2 mil 18/11/2016 SIM
8062409003836 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Multa Isolada R$ 567.2 mil 27/05/2024 NAO
8072000776417 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 528.3 mil 17/02/2020 NAO
194870995 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 453.5 mil 01/07/2023 NAO
8042414438263 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 419.7 mil 05/02/2024 NAO
8071801618048 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 343.9 mil 25/09/2018 NAO
194870987 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 249.4 mil 01/07/2023 NAO
8052503161396 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 216.8 mil 17/07/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Uiraúna R$ 1.1 mil 5 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
EDSON SEBASTIAO RAVAZI ***440798** Sócio-Administrador 05/07/1994
ALVARO JOSE FRANZIN ***458148** Sócio-Administrador 05/07/1994

Empenhos

5 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
19/01/2022 151 Uiraúna Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 120 R$ 120
13/11/2019 0005591 Uiraúna Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
23/09/2019 0004675 Uiraúna Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
06/02/2019 2000560 Uiraúna Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
21/01/2019 2000276 Uiraúna Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre RAFRA CONSTRUTORA LTDA.

Quanto a empresa RAFRA CONSTRUTORA LTDA. recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, RAFRA CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ 00.025.994/0001-09) recebeu o equivalente a R$ 1.070,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba RAFRA CONSTRUTORA LTDA. e fornecedora?

A empresa RAFRA CONSTRUTORA LTDA. aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

RAFRA CONSTRUTORA LTDA. tem divida ativa na PGFN?

Sim. RAFRA CONSTRUTORA LTDA. tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 234.527.984,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

RAFRA CONSTRUTORA LTDA. esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

RAFRA CONSTRUTORA LTDA. nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da RAFRA CONSTRUTORA LTDA.?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre RAFRA CONSTRUTORA LTDA. sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se RAFRA CONSTRUTORA LTDA. pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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