Perfil de empresa

FRANCISCO DE HOLANDA CAVALCANTE

CNPJ 00.025.221/0001-14 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: PEG PAG NOSSA SENHORA DE FATIMA

QUADRA 18 SETOR LESTE LOTE, 05 — GAMA — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados

Inicio de atividade: 05/10/1966

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 9.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

4

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

9

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições
44%
R$ 4.2 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
38%
R$ 3.6 mil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
17%
R$ 1.7 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Cabedelo R$ 4.2 mil 1 Ver detalhes →
Imaculada R$ 1.9 mil 3 Ver detalhes →
Alhandra R$ 1.8 mil 4 Ver detalhes →
João Pessoa R$ 1.7 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

9 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/09/2025 9473 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
28/11/2024 3624 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
28/06/2024 1893 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 800 R$ 800
09/05/2024 2974 Cabedelo Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
19/03/2024 2601 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
13/12/2023 3181 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
12/12/2022 19173 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
15/07/2022 11643 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350
01/07/2019 0100677 João Pessoa Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FRANCISCO DE HOLANDA CAVALCANTE

Quanto a empresa FRANCISCO DE HOLANDA CAVALCANTE recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FRANCISCO DE HOLANDA CAVALCANTE (CNPJ 00.025.221/0001-14) recebeu o equivalente a R$ 9.488,64 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FRANCISCO DE HOLANDA CAVALCANTE e fornecedora?

A empresa FRANCISCO DE HOLANDA CAVALCANTE aparece em 4 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FRANCISCO DE HOLANDA CAVALCANTE tem divida ativa na PGFN?

FRANCISCO DE HOLANDA CAVALCANTE nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

FRANCISCO DE HOLANDA CAVALCANTE esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FRANCISCO DE HOLANDA CAVALCANTE nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FRANCISCO DE HOLANDA CAVALCANTE?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FRANCISCO DE HOLANDA CAVALCANTE sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FRANCISCO DE HOLANDA CAVALCANTE pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 12/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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