Perfil de empresa

DONART CALCADOS E CONFECCOES LTDA

CNPJ 00.025.124/0001-21 Cadastro inativo / suspenso Matriz

VIA ANHANGUERA, S/N — S/BAIRRO — NOVA ODESSA/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de tecidos

Inicio de atividade: 04/07/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (19) 39332586
  • Email: MARCELO@DECISAOCT.COM.BR

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 10.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

4

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

40

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições
70%
R$ 7.6 mil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
19%
R$ 2.1 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10%
R$ 1.1 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Piancó R$ 7.6 mil 37 Ver detalhes →
João Pessoa R$ 2.1 mil 1 Ver detalhes →
Itaporanga R$ 600 1 Ver detalhes →
Sumé R$ 500 1 Ver detalhes →

Empenhos

40 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
04/10/2024 7957 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 203 R$ 203
19/09/2024 7373 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 203 R$ 203
09/08/2024 5999 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 234 R$ 234
09/07/2024 5009 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 250 R$ 250
10/06/2024 4151 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 218 R$ 218
08/05/2024 3217 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 203 R$ 203
11/04/2024 2493 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 203 R$ 203
12/03/2024 1691 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 187 R$ 187
15/02/2024 959 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 218 R$ 218
16/01/2024 122 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 203 R$ 203
11/12/2023 8945 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 203 R$ 203
07/11/2023 7855 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 203 R$ 203
06/10/2023 7060 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 203 R$ 203
15/09/2023 6335 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 203 R$ 203
04/08/2023 5463 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 203 R$ 203
11/07/2023 4862 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 203 R$ 203
16/06/2023 4152 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 218 R$ 218
04/05/2023 3246 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 187 R$ 187
12/04/2023 2693 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 218 R$ 218
10/03/2023 2153 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 187 R$ 187
08/02/2023 1145 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 203 R$ 203
10/01/2023 30 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 203 R$ 203
13/12/2022 9234 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 203 R$ 203
11/11/2022 8180 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 203 R$ 203
11/10/2022 7350 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 203 R$ 203
12/09/2022 6424 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 218 R$ 218
09/08/2022 5540 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 203 R$ 203
13/07/2022 4933 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 187 R$ 187
08/06/2022 3868 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 203 R$ 203
13/05/2022 3405 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 187 R$ 187
11/04/2022 2572 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 203 R$ 203
08/03/2022 1563 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 187 R$ 187
07/02/2022 729 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 203 R$ 203
13/01/2022 124 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 218 R$ 218
09/12/2021 6612 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 203 R$ 203
10/11/2021 5718 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 203 R$ 203
26/10/2021 5366 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 203 R$ 203
23/05/2019 0004215 Sumé Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
24/09/2018 0393540 João Pessoa Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
14/06/2018 0000139 Itaporanga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 600 R$ 600

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre DONART CALCADOS E CONFECCOES LTDA

Quanto a empresa DONART CALCADOS E CONFECCOES LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, DONART CALCADOS E CONFECCOES LTDA (CNPJ 00.025.124/0001-21) recebeu o equivalente a R$ 10.778,52 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba DONART CALCADOS E CONFECCOES LTDA e fornecedora?

A empresa DONART CALCADOS E CONFECCOES LTDA aparece em 4 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

DONART CALCADOS E CONFECCOES LTDA tem divida ativa na PGFN?

DONART CALCADOS E CONFECCOES LTDA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

DONART CALCADOS E CONFECCOES LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

DONART CALCADOS E CONFECCOES LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da DONART CALCADOS E CONFECCOES LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre DONART CALCADOS E CONFECCOES LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se DONART CALCADOS E CONFECCOES LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 12/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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