Perfil de empresa
FRANCISCO DE ASSIS HORACIO DAMASCENO
CNPJ 00.024.035/0001-60
Cadastro inativo / suspenso
Matriz
Nome fantasia: INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS BRILUX
RUA PIAUI, 715 — ARACARE — ITAQUAQUECETUBA/SP
Atividade principal (CNAE): Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal
Inicio de atividade: 01/07/1994
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 6.8 mil
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
1
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
24
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Resumo grafico (todo PB)
Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)
Principais elementos de despesa
Sinais de atencao
- Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
- Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.
Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.
Municipios que pagaram esta empresa
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
| Municipio | Total pago | Empenhos | Recorte |
|---|---|---|---|
| Maturéia | R$ 6.8 mil | 24 | Ver detalhes → |
Empenhos
24 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/04/2026 | 3236 |
Maturéia | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Sem licitacao | R$ 500 | R$ 500 |
| 11/03/2026 | 2199 |
Maturéia | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Sem licitacao | R$ 500 | R$ 500 |
| 06/02/2026 | 995 |
Maturéia | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Sem licitacao | R$ 200 | R$ 200 |
| 09/12/2025 | 10121 |
Maturéia | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Sem licitacao | R$ 300 | R$ 300 |
| 11/11/2025 | 9131 |
Maturéia | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Sem licitacao | R$ 300 | R$ 300 |
| 13/10/2025 | 8118 |
Maturéia | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Sem licitacao | R$ 300 | R$ 300 |
| 15/09/2025 | 7242 |
Maturéia | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Sem licitacao | R$ 200 | R$ 200 |
| 11/09/2025 | 7146 |
Maturéia | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Sem licitacao | R$ 300 | R$ 300 |
| 13/08/2025 | 6041 |
Maturéia | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Sem licitacao | R$ 300 | R$ 300 |
| 14/07/2025 | 5153 |
Maturéia | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Sem licitacao | R$ 300 | R$ 300 |
| 13/06/2025 | 4162 |
Maturéia | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Sem licitacao | R$ 300 | R$ 300 |
| 14/05/2025 | 3161 |
Maturéia | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Sem licitacao | R$ 300 | R$ 300 |
| 14/04/2025 | 2338 |
Maturéia | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Sem licitacao | R$ 300 | R$ 300 |
| 13/03/2025 | 1409 |
Maturéia | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Sem licitacao | R$ 300 | R$ 300 |
| 18/12/2024 | 10499 |
Maturéia | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Sem licitacao | R$ 250 | R$ 250 |
| 11/11/2024 | 9260 |
Maturéia | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Sem licitacao | R$ 250 | R$ 250 |
| 21/10/2024 | 8517 |
Maturéia | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Sem licitacao | R$ 250 | R$ 250 |
| 12/09/2024 | 7368 |
Maturéia | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Sem licitacao | R$ 250 | R$ 250 |
| 13/08/2024 | 6363 |
Maturéia | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Sem licitacao | R$ 250 | R$ 250 |
| 14/06/2024 | 4527 |
Maturéia | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Sem licitacao | R$ 300 | R$ 300 |
| 29/04/2024 | 2873 |
Maturéia | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Sem licitacao | R$ 250 | R$ 250 |
| 28/08/2023 | 5507 |
Maturéia | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Sem licitacao | R$ 200 | R$ 200 |
| 22/02/2023 | 968 |
Maturéia | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Sem licitacao | R$ 200 | R$ 200 |
| 27/10/2022 | 7295 |
Maturéia | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Sem licitacao | R$ 200 | R$ 200 |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre FRANCISCO DE ASSIS HORACIO DAMASCENO
Quanto a empresa FRANCISCO DE ASSIS HORACIO DAMASCENO recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, FRANCISCO DE ASSIS HORACIO DAMASCENO (CNPJ 00.024.035/0001-60) recebeu o equivalente a R$ 6.800,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba FRANCISCO DE ASSIS HORACIO DAMASCENO e fornecedora?
A empresa FRANCISCO DE ASSIS HORACIO DAMASCENO aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: Maturéia
FRANCISCO DE ASSIS HORACIO DAMASCENO tem divida ativa na PGFN?
FRANCISCO DE ASSIS HORACIO DAMASCENO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
FRANCISCO DE ASSIS HORACIO DAMASCENO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
FRANCISCO DE ASSIS HORACIO DAMASCENO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da FRANCISCO DE ASSIS HORACIO DAMASCENO?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre FRANCISCO DE ASSIS HORACIO DAMASCENO sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se FRANCISCO DE ASSIS HORACIO DAMASCENO pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais