Perfil de empresa

APARECIDA MAGELA BORGES FRANCA

CNPJ 00.021.947/0001-89 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: PESPONTO CRISTAIS

RUA ROMAO DE CAMPOS, 1880 — SANTA RITA — FRANCA/SP

Atividade principal (CNAE): Fabricação de calçados de couro

Inicio de atividade: 24/06/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 100.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

3

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

30

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições Trabalhistas
45%
R$ 45.5 mil
Indenizações e Restituições
28%
R$ 27.9 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
27%
R$ 27.2 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Bayeux R$ 73.4 mil 6 Ver detalhes →
Cruz do Espírito Santo R$ 27.0 mil 23 Ver detalhes →
Mataraca R$ 210 1 Ver detalhes →

Empenhos

30 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
Aplicar

Limpar filtros
Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
08/07/2025 5539 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
13/12/2024 10005 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
25/06/2024 3095 Bayeux Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 11.8 mil R$ 11.8 mil
21/06/2024 2577 Bayeux Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 11.8 mil R$ 11.8 mil
27/02/2024 1573 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
25/07/2023 4235 Bayeux Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 10.9 mil R$ 10.9 mil
25/07/2023 4234 Bayeux Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 10.9 mil R$ 10.9 mil
28/06/2023 2978 Bayeux Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 14.0 mil R$ 14.0 mil
28/06/2023 2407 Bayeux Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 14.0 mil R$ 14.0 mil
04/07/2022 4182 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
20/12/2021 7771 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
11/11/2021 6709 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
20/07/2020 6047 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
04/05/2020 3544 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
02/04/2020 3082 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
03/03/2020 1799 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
19/02/2020 1231 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
27/01/2020 525 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
17/12/2019 0008224 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 998 R$ 998
20/11/2019 0007672 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 998 R$ 998
18/10/2019 0006739 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 998 R$ 998
19/09/2019 0006057 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 998 R$ 998
19/08/2019 0005721 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 998 R$ 998
16/07/2019 0004870 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 998 R$ 998
14/06/2019 0003820 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 998 R$ 998
02/05/2019 0003404 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 998 R$ 998
01/04/2019 0002573 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 998 R$ 998
01/03/2019 0001627 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 998 R$ 998
30/01/2019 0000332 Mataraca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 210 R$ 210
13/12/2018 0000327 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 210 R$ 210

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre APARECIDA MAGELA BORGES FRANCA

Quanto a empresa APARECIDA MAGELA BORGES FRANCA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, APARECIDA MAGELA BORGES FRANCA (CNPJ 00.021.947/0001-89) recebeu o equivalente a R$ 100.614,32 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba APARECIDA MAGELA BORGES FRANCA e fornecedora?

A empresa APARECIDA MAGELA BORGES FRANCA aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

APARECIDA MAGELA BORGES FRANCA tem divida ativa na PGFN?

APARECIDA MAGELA BORGES FRANCA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

APARECIDA MAGELA BORGES FRANCA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

APARECIDA MAGELA BORGES FRANCA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da APARECIDA MAGELA BORGES FRANCA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre APARECIDA MAGELA BORGES FRANCA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se APARECIDA MAGELA BORGES FRANCA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

share close
Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

Fechar