Perfil de empresa

JOAO BATISTA PIAN

CNPJ 00.021.888/0001-49 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA MINAS GERAIS, 290 — JARDIM BRASIL — ENGENHEIRO COELHO/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de calçados

Inicio de atividade: 28/06/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 10.1 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

5

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

20

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Sentenças Judiciais
46%
R$ 4.6 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
24%
R$ 2.4 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
15%
R$ 1.5 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
15%
R$ 1.5 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Barra de São Miguel R$ 4.6 mil 1 Ver detalhes →
Campina Grande R$ 1.5 mil 1 Ver detalhes →
Queimadas R$ 1.5 mil 1 Ver detalhes →
Livramento R$ 1.3 mil 13 Ver detalhes →
Boqueirão R$ 1.1 mil 4 Ver detalhes →

Empenhos

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
14/05/2024 3843 Barra de São Miguel Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 4.6 mil R$ 4.6 mil
08/03/2023 2606 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
03/05/2022 203 Campina Grande Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
09/02/2022 1344 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
10/11/2020 4750 Livramento Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
09/11/2020 9621 Queimadas Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
09/11/2020 4479 Livramento Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
08/10/2020 3980 Livramento Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
15/09/2020 3578 Livramento Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
16/07/2020 2862 Livramento Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
09/07/2020 2576 Livramento Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
10/06/2020 2106 Livramento Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
13/04/2020 1489 Livramento Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
06/03/2020 1035 Livramento Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
24/01/2020 487 Livramento Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
07/01/2020 197 Livramento Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
18/12/2019 0004759 Livramento Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
04/11/2019 0012108 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
29/10/2019 0004144 Livramento Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
17/06/2019 0006250 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOAO BATISTA PIAN

Quanto a empresa JOAO BATISTA PIAN recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOAO BATISTA PIAN (CNPJ 00.021.888/0001-49) recebeu o equivalente a R$ 10.068,52 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOAO BATISTA PIAN e fornecedora?

A empresa JOAO BATISTA PIAN aparece em 5 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOAO BATISTA PIAN tem divida ativa na PGFN?

JOAO BATISTA PIAN nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOAO BATISTA PIAN esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOAO BATISTA PIAN nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOAO BATISTA PIAN?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOAO BATISTA PIAN sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOAO BATISTA PIAN pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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