Perfil de empresa

EDGARD JOSE DOS SANTOS PINTURA

CNPJ 00.021.885/0001-05 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA GOIANIA, 104 — CIDADE NOVA — SANTA BARBARA D'OESTE/SP

Atividade principal (CNAE): Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material

Inicio de atividade: 28/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 28.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

6

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

26

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
75%
R$ 21.5 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
18%
R$ 5.0 mil
Passagens e Despesas de Locomoção
7%
R$ 2.1 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Jericó R$ 18.5 mil 6 Ver detalhes →
Barra de São Miguel R$ 5.7 mil 8 Ver detalhes →
Catolé do Rocha R$ 2.7 mil 8 Ver detalhes →
São Bento R$ 1.1 mil 1 Ver detalhes →
Brejo dos Santos R$ 320 2 Ver detalhes →
Sobrado R$ 300 1 Ver detalhes →

Empenhos

26 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
10/03/2026 2156 Barra de São Miguel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
02/02/2026 808 Barra de São Miguel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
13/01/2026 130 Jericó Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
01/12/2025 7261 Jericó Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
11/11/2025 10595 Barra de São Miguel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
10/11/2025 6829 Jericó Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
26/09/2025 5776 Jericó Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
01/09/2025 5313 Jericó Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
31/07/2025 4641 Jericó Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
19/11/2024 9819 Barra de São Miguel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
04/10/2024 14657 Catolé do Rocha Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 400 R$ 400
26/10/2023 14238 Catolé do Rocha Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 400 R$ 400
11/08/2023 5436 Barra de São Miguel Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
27/06/2023 4198 Barra de São Miguel Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
07/06/2023 7271 Catolé do Rocha Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
15/03/2023 1690 Barra de São Miguel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
06/01/2023 91 Catolé do Rocha Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
25/10/2022 13589 Catolé do Rocha Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 400 R$ 400
05/07/2022 4321 Sobrado Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
25/02/2022 832 Brejo dos Santos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
27/12/2021 5679 Brejo dos Santos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 120 R$ 120
11/11/2021 8628 Catolé do Rocha Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 350 R$ 350
23/10/2020 6702 Catolé do Rocha Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 300 R$ 300
10/08/2020 3930 Barra de São Miguel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
26/09/2019 0004880 São Bento Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
27/09/2018 0006046 Catolé do Rocha Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 250 R$ 250

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre EDGARD JOSE DOS SANTOS PINTURA

Quanto a empresa EDGARD JOSE DOS SANTOS PINTURA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, EDGARD JOSE DOS SANTOS PINTURA (CNPJ 00.021.885/0001-05) recebeu o equivalente a R$ 28.626,22 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba EDGARD JOSE DOS SANTOS PINTURA e fornecedora?

A empresa EDGARD JOSE DOS SANTOS PINTURA aparece em 6 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

EDGARD JOSE DOS SANTOS PINTURA tem divida ativa na PGFN?

EDGARD JOSE DOS SANTOS PINTURA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

EDGARD JOSE DOS SANTOS PINTURA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

EDGARD JOSE DOS SANTOS PINTURA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da EDGARD JOSE DOS SANTOS PINTURA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre EDGARD JOSE DOS SANTOS PINTURA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se EDGARD JOSE DOS SANTOS PINTURA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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