Perfil de empresa

IRMAOS LUCIO DE OLIVEIRA E CIA LTDA

CNPJ 00.020.717/0001-03 Ativa na RFB Matriz

PRACA RUI BARBOSA, 392 — CENTRO — ARACATUBA/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas

Inicio de atividade: 22/06/1994

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 30.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 49.7 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

4

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

61

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 38.7 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
75%
R$ 37.5 mil
Auxílio-Alimentação
12%
R$ 6.1 mil
Indenizações e Restituições
12%
R$ 5.7 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
1%
R$ 400

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 38.7 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
8022412835473 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 4.4 mi 07/10/2024 NAO
8062419706953 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 4.0 mi 07/10/2024 NAO
8022310347577 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 3.7 mi 27/11/2023 NAO
8142407461057 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 3.5 mi 07/10/2024 NAO
8062323005504 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 3.2 mi 27/11/2023 NAO
8142510620677 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 2.7 mi 24/11/2025 NAO
8042397034252 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 2.2 mi 27/11/2023 NAO
8142407461219 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 1.7 mi 07/10/2024 NAO
8062323008015 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 1.6 mi 27/11/2023 NAO
8062419712686 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 1.3 mi 07/10/2024 NAO
8042397034090 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 1.1 mi 27/11/2023 NAO
8022512358987 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 929.8 mil 24/11/2025 NAO
8062518014030 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 836.8 mil 24/11/2025 NAO
8142510620596 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 780.2 mil 24/11/2025 NAO
8022305667631 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 644.6 mil 17/04/2023 NAO
8042363365370 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 619.2 mil 19/06/2023 NAO
8062311988508 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 540.5 mil 17/04/2023 NAO
8022310344985 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 516.2 mil 27/11/2023 NAO
8142407460913 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 357.7 mil 07/10/2024 NAO
8072306313619 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - PIS R$ 355.6 mil 27/11/2023 NAO
8022412806538 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 325.5 mil 07/10/2024 NAO
8042363365450 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 303.7 mil 19/06/2023 NAO
8072405297050 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - PIS R$ 278.1 mil 07/10/2024 NAO
8042397034686 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 248.5 mil 27/11/2023 NAO
8022512350811 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 247.2 mil 24/11/2025 NAO
8142510621134 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 244.5 mil 24/11/2025 NAO
8142407582199 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 214.6 mil 07/10/2024 NAO
8042397034767 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 149.1 mil 27/11/2023 NAO
8062517997944 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 146.8 mil 24/11/2025 NAO
8142510620839 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 146.7 mil 24/11/2025 NAO
8142407581893 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 143.1 mil 07/10/2024 NAO
8142407582008 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 143.1 mil 07/10/2024 NAO
8052504289809 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 122.4 mil 12/11/2025 NAO
8042397034414 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 99.4 mil 27/11/2023 NAO
8042397034171 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 99.4 mil 27/11/2023 NAO
8142510621053 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 97.8 mil 24/11/2025 NAO
8142510620910 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 97.8 mil 24/11/2025 NAO
8142407581974 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 85.8 mil 07/10/2024 NAO
8042363365612 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 66.6 mil 19/06/2023 NAO
8042397034333 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 59.6 mil 27/11/2023 NAO
8142510620758 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 58.7 mil 24/11/2025 NAO
8042363365884 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 40.0 mil 19/06/2023 NAO
8142510620405 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 31.8 mil 24/11/2025 NAO
8042363365531 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 26.6 mil 19/06/2023 NAO
8042363365299 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 26.6 mil 19/06/2023 NAO
8042397034503 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 25.2 mil 27/11/2023 NAO
8142407461138 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 16.3 mil 07/10/2024 NAO
8042363365701 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 16.0 mil 19/06/2023 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Serra Branca R$ 28.7 mil 22 Ver detalhes →
Monteiro R$ 14.0 mil 6 Ver detalhes →
Sumé R$ 6.1 mil 28 Ver detalhes →
São João do Tigre R$ 925 5 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
FABIANA FRANTZ DE OLIVEIRA ***949140** Sócio 16/02/2005
RENATO LUCIO DE OLIVEIRA ***673638** Sócio-Administrador 26/04/2004

Empenhos

61 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
13/01/2026 69 Monteiro Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 5.7 mil R$ 5.7 mil
16/12/2024 7354 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 962 R$ 962
16/12/2024 7353 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 840 R$ 840
28/11/2024 6854 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
28/11/2024 6847 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
31/10/2024 6248 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
31/10/2024 6247 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
01/10/2024 5606 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
01/10/2024 5605 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
29/08/2024 4827 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
29/08/2024 4826 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
02/08/2024 4246 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
02/08/2024 4245 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
18/06/2024 3136 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 630 R$ 630
18/06/2024 3135 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 518 R$ 518
28/05/2024 2694 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
28/05/2024 2693 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
02/05/2024 2081 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
02/05/2024 2080 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
11/04/2024 1635 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
04/04/2024 1515 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 222 R$ 222
22/12/2022 6004 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
18/10/2022 2036 Monteiro Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 300 R$ 300
30/08/2021 1585 Monteiro Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 100 R$ 100
30/04/2021 1208 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 125 R$ 125
15/09/2020 2540 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 390 R$ 390
18/06/2020 4900 Sumé Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 218 R$ 218
14/05/2020 3845 Sumé Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 218 R$ 218
24/04/2020 3342 Sumé Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 218 R$ 218
20/03/2020 2447 Sumé Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 218 R$ 218
05/02/2020 942 Sumé Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 218 R$ 218
10/01/2020 27 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 160 R$ 160
02/01/2020 63 Sumé Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 218 R$ 218
02/12/2019 0010816 Sumé Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 218 R$ 218
31/10/2019 0009714 Sumé Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 235 R$ 235
27/09/2019 0008521 Sumé Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 202 R$ 202
20/09/2019 0002588 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 140 R$ 140
30/08/2019 0007613 Sumé Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 235 R$ 235
22/08/2019 0001520 Monteiro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 250 R$ 250
30/07/2019 0006520 Sumé Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 218 R$ 218
08/07/2019 0005819 Sumé Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 218 R$ 218
01/07/2019 0001165 Monteiro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
03/06/2019 0004578 Sumé Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 218 R$ 218
02/05/2019 0003599 Sumé Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 218 R$ 218
02/04/2019 0002621 Sumé Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 218 R$ 218
22/03/2019 0000670 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 110 R$ 110
19/03/2019 0000857 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
28/02/2019 0001649 Sumé Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 202 R$ 202
31/01/2019 0000785 Sumé Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 218 R$ 218
29/11/2018 0009595 Sumé Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 218 R$ 218

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre IRMAOS LUCIO DE OLIVEIRA E CIA LTDA

Quanto a empresa IRMAOS LUCIO DE OLIVEIRA E CIA LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, IRMAOS LUCIO DE OLIVEIRA E CIA LTDA (CNPJ 00.020.717/0001-03) recebeu o equivalente a R$ 49.738,03 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba IRMAOS LUCIO DE OLIVEIRA E CIA LTDA e fornecedora?

A empresa IRMAOS LUCIO DE OLIVEIRA E CIA LTDA aparece em 4 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

IRMAOS LUCIO DE OLIVEIRA E CIA LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. IRMAOS LUCIO DE OLIVEIRA E CIA LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 38.652.861,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

IRMAOS LUCIO DE OLIVEIRA E CIA LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

IRMAOS LUCIO DE OLIVEIRA E CIA LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da IRMAOS LUCIO DE OLIVEIRA E CIA LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre IRMAOS LUCIO DE OLIVEIRA E CIA LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se IRMAOS LUCIO DE OLIVEIRA E CIA LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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