Perfil de empresa

MARIO M.DOMINGUES ACOUGUE

CNPJ 00.020.569/0001-19 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: CASA DE CARNES MARILUCI

RUA BORBA GATO, 16 — VILA JORDANOPOLIS — SAO BERNARDO DO CAMPO/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de carnes - açougues

Inicio de atividade: 23/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (011) 41217845

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 2.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

3

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

4

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições Trabalhistas
66%
R$ 1.4 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
30%
R$ 659
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
3%
R$ 70

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
João Pessoa R$ 1.4 mil 1 Ver detalhes →
Pedras de Fogo R$ 659 2 Ver detalhes →
Nova Floresta R$ 70 1 Ver detalhes →

Empenhos

4 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
17/09/2020 60409 João Pessoa Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
12/11/2018 0001625 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
29/06/2018 0000868 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 359 R$ 359
04/06/2018 0002388 Nova Floresta Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 70 R$ 70

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MARIO M.DOMINGUES ACOUGUE

Quanto a empresa MARIO M.DOMINGUES ACOUGUE recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MARIO M.DOMINGUES ACOUGUE (CNPJ 00.020.569/0001-19) recebeu o equivalente a R$ 2.167,36 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MARIO M.DOMINGUES ACOUGUE e fornecedora?

A empresa MARIO M.DOMINGUES ACOUGUE aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MARIO M.DOMINGUES ACOUGUE tem divida ativa na PGFN?

MARIO M.DOMINGUES ACOUGUE nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

MARIO M.DOMINGUES ACOUGUE esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MARIO M.DOMINGUES ACOUGUE nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MARIO M.DOMINGUES ACOUGUE?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MARIO M.DOMINGUES ACOUGUE sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MARIO M.DOMINGUES ACOUGUE pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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