Perfil de empresa

MANUEL FILIPE OLIVEIRA CASTELO

CNPJ 00.018.047/0001-82 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA JOAO VOLPE, 04 — VILA CONSTANCA — SAO PAULO/SP

Atividade principal (CNAE): Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis

Inicio de atividade: 14/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 11.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

13

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

25

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
69%
R$ 7.9 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
19%
R$ 2.2 mil
Auxílio Financeiro a Estudantes
6%
R$ 700
Contribuições
6%
R$ 695

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

25 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
Aplicar

Limpar filtros
Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
17/04/2026 2217 São José dos Cordeiros Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 110 R$ 110
31/03/2026 4787 Patos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
23/03/2026 1517 São José dos Cordeiros Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 110 R$ 110
22/12/2025 20566 Patos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
25/07/2025 4872 Cacimbas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
22/04/2025 1600 Cacimbas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
07/02/2025 769 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
31/12/2024 8480 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 526 R$ 526
12/12/2024 3743 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
13/11/2024 7188 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
17/10/2024 3125 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
11/06/2024 6299 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 413 R$ 413
04/01/2024 18 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 527 R$ 527
27/10/2023 2021 João Pessoa Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 700 R$ 700
21/06/2022 3836 Triunfo Contribuições Sem licitacao R$ 300 R$ 300
20/04/2022 2320 Borborema Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
20/12/2021 6986 Borborema Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
04/12/2020 4817 Borborema Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
13/06/2019 0001797 Poço de José de Moura Contribuições Sem licitacao R$ 195 R$ 195
07/06/2019 0002798 Bernardino Batista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 210 R$ 210
16/05/2019 0001918 Triunfo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
18/07/2018 0002573 Joca Claudino Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
19/06/2018 0002013 Poço de José de Moura Contribuições Sem licitacao R$ 200 R$ 200
12/06/2018 0001994 Joca Claudino Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
11/06/2018 0002635 Bernardino Batista Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MANUEL FILIPE OLIVEIRA CASTELO

Quanto a empresa MANUEL FILIPE OLIVEIRA CASTELO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MANUEL FILIPE OLIVEIRA CASTELO (CNPJ 00.018.047/0001-82) recebeu o equivalente a R$ 11.453,30 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MANUEL FILIPE OLIVEIRA CASTELO e fornecedora?

A empresa MANUEL FILIPE OLIVEIRA CASTELO aparece em 13 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MANUEL FILIPE OLIVEIRA CASTELO tem divida ativa na PGFN?

MANUEL FILIPE OLIVEIRA CASTELO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

MANUEL FILIPE OLIVEIRA CASTELO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MANUEL FILIPE OLIVEIRA CASTELO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MANUEL FILIPE OLIVEIRA CASTELO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MANUEL FILIPE OLIVEIRA CASTELO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MANUEL FILIPE OLIVEIRA CASTELO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

share close
Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

Fechar