Perfil de empresa

JOSE AIRTON CAVALCANTE DE FREITAS

CNPJ 00.017.906/0001-19 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: FREITA'S DOCES

RUA NOGUEIRA VIOTTI, 392 — ITAIM PAULISTA — SAO PAULO/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados

Inicio de atividade: 16/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 58.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

5

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

29

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
93%
R$ 54.3 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5%
R$ 3.0 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
2%
R$ 900

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Coremas R$ 42.5 mil 22 Ver detalhes →
Caturité R$ 8.2 mil 2 Ver detalhes →
Tavares R$ 3.7 mil 3 Ver detalhes →
Conde R$ 3.0 mil 1 Ver detalhes →
Itabaiana R$ 810 1 Ver detalhes →

Empenhos

29 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
16/04/2026 4271 Coremas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
30/03/2026 1700 Itabaiana Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 810 R$ 810
27/02/2026 2015 Coremas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
11/02/2026 1601 Coremas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
30/01/2026 537 Tavares Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 900 R$ 900
30/01/2026 812 Tavares Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 900 R$ 900
29/01/2026 290 Caturité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 5.3 mil R$ 5.3 mil
13/01/2026 220 Coremas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
28/11/2025 10524 Coremas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
05/11/2025 9357 Coremas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
10/10/2025 6210 Conde Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
30/09/2025 7679 Coremas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
10/09/2025 3554 Caturité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
29/08/2025 6411 Coremas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
31/07/2025 5362 Coremas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
21/08/2024 9216 Coremas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
22/07/2024 7839 Coremas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
19/06/2024 6382 Coremas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
24/05/2024 5117 Coremas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
25/04/2024 3877 Coremas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
22/03/2024 2604 Coremas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
26/02/2024 1533 Coremas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
26/01/2024 502 Coremas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
18/12/2023 16994 Coremas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
29/11/2023 15941 Coremas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
25/10/2023 14487 Coremas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
16/10/2023 8985 Tavares Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
28/09/2023 12786 Coremas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
28/08/2023 11097 Coremas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE AIRTON CAVALCANTE DE FREITAS

Quanto a empresa JOSE AIRTON CAVALCANTE DE FREITAS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE AIRTON CAVALCANTE DE FREITAS (CNPJ 00.017.906/0001-19) recebeu o equivalente a R$ 58.241,02 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE AIRTON CAVALCANTE DE FREITAS e fornecedora?

A empresa JOSE AIRTON CAVALCANTE DE FREITAS aparece em 5 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE AIRTON CAVALCANTE DE FREITAS tem divida ativa na PGFN?

JOSE AIRTON CAVALCANTE DE FREITAS nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOSE AIRTON CAVALCANTE DE FREITAS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE AIRTON CAVALCANTE DE FREITAS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE AIRTON CAVALCANTE DE FREITAS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE AIRTON CAVALCANTE DE FREITAS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE AIRTON CAVALCANTE DE FREITAS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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