Perfil de empresa

OSVALDO GOMES DA LUZ

CNPJ 00.017.409/0001-10 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA TACOMA, 9 — CIDADE MONCOES — SAO PAULO/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de artigos de óptica

Inicio de atividade: 13/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 8.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

4

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

11

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
86%
R$ 6.9 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
14%
R$ 1.1 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Poço Dantas R$ 3.2 mil 6 Ver detalhes →
Lagoa de Dentro R$ 2.4 mil 1 Ver detalhes →
Agua Branca R$ 2.3 mil 3 Ver detalhes →
Bernardino Batista R$ 150 1 Ver detalhes →

Empenhos

11 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
16/03/2026 3237 Bernardino Batista Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
24/01/2025 361 Poço Dantas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
24/10/2024 9272 Poço Dantas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 600 R$ 600
19/07/2024 2285 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
03/07/2024 5478 Poço Dantas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 430 R$ 430
08/05/2024 3566 Poço Dantas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 430 R$ 430
29/01/2024 660 Poço Dantas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 700 R$ 700
23/11/2023 8163 Poço Dantas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
27/06/2022 5608 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 750 R$ 750
24/05/2022 4475 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 920 R$ 920
11/05/2022 4013 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 630 R$ 630

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre OSVALDO GOMES DA LUZ

Quanto a empresa OSVALDO GOMES DA LUZ recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, OSVALDO GOMES DA LUZ (CNPJ 00.017.409/0001-10) recebeu o equivalente a R$ 8.037,72 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba OSVALDO GOMES DA LUZ e fornecedora?

A empresa OSVALDO GOMES DA LUZ aparece em 4 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

OSVALDO GOMES DA LUZ tem divida ativa na PGFN?

OSVALDO GOMES DA LUZ nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

OSVALDO GOMES DA LUZ esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

OSVALDO GOMES DA LUZ nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da OSVALDO GOMES DA LUZ?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre OSVALDO GOMES DA LUZ sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se OSVALDO GOMES DA LUZ pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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