Perfil de empresa

MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA

CNPJ 00.016.162/0001-18 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: BAZAR MELISSA

AVENIDA OSVALDO CRUZ, 2 — AFONSO PENA — ITUMBIARA/GO

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios

Inicio de atividade: 01/08/1986

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 55.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

8

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

22

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições Trabalhistas
41%
R$ 22.7 mil
Indenizações e Restituições
27%
R$ 15.2 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
19%
R$ 10.5 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
13%
R$ 7.3 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Bayeux R$ 36.7 mil 3 Ver detalhes →
Itaporanga R$ 6.5 mil 3 Ver detalhes →
João Pessoa R$ 6.3 mil 9 Ver detalhes →
Casserengue R$ 2.7 mil 2 Ver detalhes →
Assunção R$ 1.3 mil 1 Ver detalhes →
Santa Inês R$ 1.3 mil 1 Ver detalhes →
Salgado de São Félix R$ 750 2 Ver detalhes →
Cajazeiras R$ 300 1 Ver detalhes →

Empenhos

22 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
16/01/2026 689 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 1.4 mil
18/11/2025 11397 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350
16/10/2025 9639 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350
26/09/2025 8208 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350
28/08/2025 6889 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350
11/08/2025 5275 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350
11/08/2025 6945 Assunção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
07/07/2025 4102 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350
04/04/2025 1868 Santa Inês Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
22/01/2025 497 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
28/06/2024 3650 Casserengue Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
25/06/2024 2910 Bayeux Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 11.8 mil R$ 11.8 mil
24/05/2024 4839 Itaporanga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
14/05/2024 3213 Salgado de São Félix Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
09/05/2024 3055 Salgado de São Félix Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
12/04/2024 3176 Itaporanga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
18/03/2024 376 Casserengue Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
14/03/2024 2199 Itaporanga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
25/07/2023 4172 Bayeux Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 10.9 mil R$ 10.9 mil
28/06/2023 3045 Bayeux Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 14.0 mil R$ 14.0 mil
08/02/2022 605 Cajazeiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
30/10/2019 0144117 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 700 R$ 700

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA

Quanto a empresa MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA (CNPJ 00.016.162/0001-18) recebeu o equivalente a R$ 55.830,06 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA e fornecedora?

A empresa MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA aparece em 8 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA tem divida ativa na PGFN?

MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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