Perfil de empresa

OSNI DUARTE

CNPJ 00.015.893/0001-49 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: FRANGO DO GAUCHO

RUA SERRA DE JAIRE, 969 — ALTO DA MOOCA — SAO PAULO/SP

Atividade principal (CNAE): Tabacaria

Inicio de atividade: 13/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 41.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

13

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

71

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
73%
R$ 30.0 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
12%
R$ 4.9 mil
Auxílio Financeiro a Estudantes
10%
R$ 4.2 mil
Diárias - Civil
4%
R$ 1.6 mil
Auxílio-Alimentação
1%
R$ 500

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Lagoa de Dentro R$ 25.4 mil 7 Ver detalhes →
Serra Grande R$ 3.6 mil 8 Ver detalhes →
Sapé R$ 2.4 mil 2 Ver detalhes →
Maturéia R$ 2.2 mil 15 Ver detalhes →
Guarabira R$ 1.9 mil 12 Ver detalhes →
Ingá R$ 1.6 mil 10 Ver detalhes →
Lucena R$ 1.6 mil 8 Ver detalhes →
Alagoinha R$ 1.2 mil 2 Ver detalhes →
Sousa R$ 500 2 Ver detalhes →
Pirpirituba R$ 410 2 Ver detalhes →
Natuba R$ 300 1 Ver detalhes →
Catolé do Rocha R$ 200 1 Ver detalhes →
Cuitegi R$ 130 1 Ver detalhes →

Empenhos

71 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
20/04/2026 2326 Sapé Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
13/04/2026 5235 Guarabira Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 160 R$ 160
10/04/2026 1285 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
06/04/2026 3023 Maturéia Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 150 R$ 150
20/03/2026 1465 Sapé Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
10/03/2026 783 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
03/03/2026 2577 Guarabira Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 160 R$ 160
03/03/2026 1793 Maturéia Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 150 R$ 150
10/02/2026 390 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
04/02/2026 344 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
04/02/2026 812 Maturéia Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 150 R$ 150
21/01/2026 538 Maturéia Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 150 R$ 150
16/01/2026 87 Ingá Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
08/12/2025 18138 Guarabira Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 160 R$ 160
02/12/2025 9682 Maturéia Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 150 R$ 150
12/11/2025 3935 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
06/11/2025 15839 Guarabira Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 160 R$ 160
05/11/2025 8913 Maturéia Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 150 R$ 150
06/10/2025 13770 Guarabira Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 160 R$ 160
03/10/2025 7725 Maturéia Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 150 R$ 150
01/10/2025 10984 Ingá Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
19/09/2025 7233 Pirpirituba Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 110 R$ 110
08/09/2025 6984 Maturéia Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 150 R$ 150
05/09/2025 11717 Guarabira Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 160 R$ 160
14/08/2025 6179 Maturéia Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 150 R$ 150
07/08/2025 9754 Guarabira Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 160 R$ 160
30/07/2025 7497 Ingá Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 25 R$ 25
21/07/2025 10482 Catolé do Rocha Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
08/07/2025 7916 Guarabira Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 160 R$ 160
03/07/2025 4638 Maturéia Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 150 R$ 150
01/07/2025 5877 Ingá Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
06/06/2025 6004 Guarabira Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 160 R$ 160
03/06/2025 3662 Maturéia Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 150 R$ 150
26/05/2025 3349 Pirpirituba Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
07/05/2025 4188 Guarabira Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 160 R$ 160
06/05/2025 2821 Maturéia Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 150 R$ 150
09/04/2025 2967 Guarabira Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 160 R$ 160
01/04/2025 696 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 18.0 mil R$ 16.2 mil
27/03/2025 1852 Maturéia Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 150 R$ 150
26/03/2025 1746 Ingá Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 208 R$ 208
06/03/2025 1656 Guarabira Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 160 R$ 160
06/03/2025 1005 Maturéia Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 150 R$ 150
19/02/2025 702 Maturéia Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 150 R$ 150
28/08/2024 2691 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
28/08/2024 11747 Natuba Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
09/08/2024 10457 Ingá Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
14/04/2023 3608 Ingá Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 60 R$ 60
28/02/2023 1870 Ingá Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 60 R$ 60
14/03/2022 1099 Serra Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 425 R$ 425
14/02/2022 747 Sousa Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 200 R$ 200

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre OSNI DUARTE

Quanto a empresa OSNI DUARTE recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, OSNI DUARTE (CNPJ 00.015.893/0001-49) recebeu o equivalente a R$ 41.532,78 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba OSNI DUARTE e fornecedora?

A empresa OSNI DUARTE aparece em 13 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

OSNI DUARTE tem divida ativa na PGFN?

OSNI DUARTE nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

OSNI DUARTE esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

OSNI DUARTE nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da OSNI DUARTE?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre OSNI DUARTE sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se OSNI DUARTE pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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